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Segunda à Sexta-feira - 7h30 as 11h - 12h30 as 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2464/2014 Lei Nº 2464 De 27 de maio de 2011Dispõe sobre autorização paru celebração de convênio com hospitais filantropicas do Colegiado de Botucatu para realização descrita no Plano Operativo 31/05/2014
2443/2014 Lei no 2 443, de 13 de dezembro de 2010Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermedio da Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo 31/05/2014
2167/2014 Lei nº 2.167 de 18 de dezembro de 2014Declara novo perímetro urbano na sede do Município de Bofete e dá outras providências. 19/12/2014
2166/2014 Lei nº 2.166 de 18 de dezembro de 2014Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.249, de 28 de fevereiro de 1992 e dá outras providências. 19/12/2014
2165/2014 Lei nº 2.165 de 18 de dezembro de 2014Dispõe sobre a revogação da Lei nº 889 de 03 de julho de 1984 e da outras providências. 19/12/2014
2164/2014 Lei nº 2.164 de 18 de dezembro de 2014Altera as redações dos artigos 10 e 11 da Lei Municipal nº 1.655, de 17 de outubro de 2000 e dá outras providencias. 19/12/2014
2163/2014 Lei nº 2.163 de 26 de novembro de 2014Dispõe sobre o fornecimento de Moradia Econômica e acompanhamento de obra e dá outras providências 02/12/2014
2162/2014 Lei nº 2.162 de 26 de novembro de 2014Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bofete para o exercício de 2015 02/12/2014
2161/2014 Lei nº 2.161 de 26 de novembro de 2014Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bofete para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 02/12/2014
2160/2014 Lei nº 2.160 de 20 de outubro de 2014Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. 20/10/2014
2159/2014 Lei nº 2.159 de 20 de outubro de 2014Dispõe sobre a denominação de Praça Pública. 20/10/2014
2158/2014 Lei nº 2.158 de 20 de outubro de 2014Dispõe sobre a transformação em Zonas Especiais de Interesse Social o Bairro do Trevo, Bairro Represa, Bairro Santo Inácio e Bairro Vila Nova Bofete e dá outras providências. 20/10/2014
2157/2014 Lei nº 2.157 de 18 de setembro de 2014Dispõe sobre a denominação de próprio municipal. 18/09/2014
2156/2014 Lei nº 2.156 de 18 de setembro de 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, objetivando a ampliação do SARESP nas Escolas Municipais. 18/09/2014
2155/2014 Lei nº 2155 de 05 de agosto de 2014Revoga a lei nº 2.136 de 20 de dezembro de 2013 que dispõe sobre denominação de via pública em nossa cidade. 05/08/2014
2154/2014 Lei nº 2.154 de 01 de julho de 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio da Diretoria do Fórum da Comarca de Porangaba. 04/09/2014
2153/2014 Lei nº 2.153 de 01 de julho de 2.014Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 52, no inciso II do § 32 do art. 37 e no § 22 do art. 216 da Constituição Federal; conforme Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011; e dá outras providências. 02/09/2014
2152/2014 Lei nº 2.152 de 01 de julho de 2014Autoriza o município de Bofete a promover a regularização fundiária de assentamentos irregulares e dá outras providências. 04/09/2014
2151/2014 Lei nº 2.151 de 01 de julho de 2.014Dispõe sobre a política municipal de arquivos públicos e privados e dá outras providências. 02/09/2014
2150/2014 Lei nº 2.150 de 01 de julho de 2014Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - (CMDPD), criado pela Lei Municipal n° 1906, de 18 de outubro de 2007 e dá outras providências. 08/07/2014
2149/2014 Lei nº 2.149 de 06 de junho de 2.014Dispõe sobre denominação de via pública em nossa cidade. 04/09/2014
2148/2014 Lei nº 2.148 de 06 de junho de 2014Dispõe sobre denominação de próprio municipal 04/09/2014
2147/2014 Lei nº 2.147 de 28 de abril de 2014Autoriza a Prefeitura Municipal de Bofete receber, mediante repasse do Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido 31/05/2014
2146/2014 Lei nº 2.146 de 03 de abril de 2.014Dispõe sobre a denominação de próprio municipal. 04/09/2014
2145/2014 Lei nº 2.145 de 03 de abril de 2014Autoriza a transferência dos recursos oriundos do Programa de Proteção Social Básica - Serviço convivência e fortalecimento de vínculo intelectual acima de 30 anos, egressos da Educação, da Secretaria Estadual de Assistência Social, à entidade que especifica... 04/09/2014
2144/2014 Lei nº 2.144 de 18 de março de 2014Autoriza o município de Bofete, representado pelo prefeito municipal a conceder ajuda financeira em espécie aos estudantes que frequentam em outro município, Curso Superior, Capacitação Profissional e de Instituto Integral Gratuito. 31/05/2014
2143/2014 Lei nº 2.143 de 19 de fevereiro de 2014Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências. 04/09/2014
2142/2014 Lei nº 2.142 de 19 de fevereiro de 2014Autoriza excepcionalmente o parcelamento de lotes, em decorrência da retificação do projeto do empreendimento Estância Ecológica Ouro Verde, localizado no Município de Bofete, aprovado pelo decreto 2.507 de 30 de janeiro de 2014, e dá outras providencias... 04/09/2014
2141/2014 Lei nº 2.141 de 19 de fevereiro de 2014Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Transporte Escolar CMTE e dá outras providências. 04/09/2014
2140/2014 Lei nº 2.140 de 22 de janeiro de 2014Reajusta o valor do vale compras instituído pela lei municipal nº 1.969 de 02 de abril de 2009 e dá outras providências. 31/05/2014
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