| 6123/2015 |
Decreto nº 2.664 de 22 de janeiro de 2015Regulamenta a entrega, por meio eletrônico, das informações dos documentos fiscais que, nos termos da lei federal ou estadual, devam acompanhar as mercadorias, em operações que participem produtores rurais, indústrias, comerciantes e prestadores de ser... |
23/01/2015 |
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| 2770/2015 |
Decreto nº 2770 de 27 de março de 2015Dispõe sobre a criação da Sala de Situação de Dengue no Município de Bofete. |
02/10/2015 |
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| 2715/2015 |
Decreto nº 2.715 de 7 de dezembro de 2015 |
07/12/2015 |
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| 2712/2015 |
Decreto nº 2712 de 10 de novembro de 2015Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
12/11/2015 |
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| 2707/2015 |
Decreto nº 2707 de 19 de outubro de 2015Atualiza monetariamente os valores referente a multas (Programa Especial de Combate a Dengue) |
20/10/2015 |
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| 2706/2015 |
Decreto nº 2706 de 19 de outubro de 2015Dispõe sobre a alteração do Decreto 2516 de 18 de março de 2014 |
20/10/2015 |
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| 2705/2015 |
Decreto nº 2705 de 13 de outubro de 2015Dispõe sobre os procedimentos necessários para recolhimento de multas provenientes de autuações por Agentes da Vigilância Sanitária. |
20/10/2015 |
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| 2704/2015 |
Decreto nº 2704 de 13 de outubro de 2015Atualiza monetariamente os valores atribuidos ao ISS |
20/10/2015 |
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| 2703/2015 |
Decreto nº 2703 de 13 de outubro de 2015Atualiza monetariamente os valores constantes nas tabelas 2, 3, 5, 6 e 7 da LC 83 de 30 de dezembro de 2014 |
20/10/2015 |
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| 2702/2015 |
Decreto nº 2702 de 13 de outubro de 2015Atualiza monetariamente os valores dos imóveis sujeitos a tributação municipal |
20/10/2015 |
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| 2701/2015 |
Decreto nº 2701 de 13 de outubro de 2015Atualiza monetariamente os valores incidentes sobre os tipos de edificações. |
20/10/2015 |
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| 2700/2015 |
Decreto nº 2700 de 13 de outubro de 2015Atualiza monetariamente os valore atuais referentes a Preços Públicos. |
20/10/2015 |
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| 2699/2015 |
Decreto nº 2699 de 13 de outubro de 2015Dispõe sobre a utilização do valor básico para lançamento e cobranças de Impostos e Taxas Municipais |
20/10/2015 |
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| 2698/2015 |
Decreto nº 2698 de 13 de outubro de 2015Dispõe sobre a atualização do valor VTN |
20/10/2015 |
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| 2697/2015 |
Decreto nº 2697 de 13 de outubro de 2015Dispõe sobre a atualização da UFMB Unidade Fiscal do Município de Bofete |
20/10/2015 |
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| 2694/2015 |
Decreto nº 2694 de 24 de setembro de 2015Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial o imóvel localizado na Rua Francisco Clemencio do Amaral, 70, para a construção de unidade escolar em Bofete. |
02/10/2015 |
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| 2691/2015 |
Decreto nº 2691 de 21 de agosto de 2015Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
02/10/2015 |
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| 2691/2015 |
Decreto nº 2691 de 21 de agosto de 2015 |
26/08/2015 |
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| 2690/2015 |
Decreto nº 2690 de 12 de agosto de 2015Dispõe sobre a aprovação do projeto de regularização fundiária do Bairro Vila Nova Bofete |
20/10/2015 |
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| 2689/2015 |
Decreto nº 2689 de 12 de agosto de 2015Dispõe sobre a aprovação do projeto de regularização do bairro Vila Nova II |
20/10/2015 |
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| 2688/2015 |
Decreto nº 2688 de 12 de agosto de 2015Dispõe sobre a aprovação do projeto de regularização fundiária do núcleo denominado Bairro Vila Nova Bofete |
20/10/2015 |
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| 2687/2015 |
Decreto nº 2687 de 12 de agosto de 2015Dispõe sobre a aprovação do projeto de regularização fundiária do núcleo denominado Bairro Represa. |
20/10/2015 |
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| 2686/2015 |
Decreto nº 2686 de 12 de agosto de 2015Dispõe sobre o projeto de regularização fundiária do núcleo denominado Bairro Vila Nova Bofete |
20/10/2015 |
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| 2685/2015 |
Decreto nº 2685 de 12 de agosto de 2015Dispõe sobre a aprovação do projeto de regularização fundiária do núcleo denominado Bairro do Trevo, neste município na forma e condição que especifica. |
20/10/2015 |
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| 2684/2015 |
Decreto nº 2.684 de 07 de agosto de 2015Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data de 08 de setembro de 2015. |
02/10/2015 |
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| 2683/2015 |
Decreto nº 2.683 de 03 de agosto de 2015Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
02/10/2015 |
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| 2682/2015 |
Decreto nº 2.682 de 31 de julho de 2015Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
01/08/2015 |
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| 2681/2015 |
Decreto nº 2681 de 01 de julho de 2015Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. |
02/10/2015 |
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| 2679/2015 |
Decreto nº 2.679 de 30 de junho de 2015 |
01/07/2015 |
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| 2678/2015 |
Decreto nº 2.678 de 19 de junho de 2015Dispõe sobre horário de atendimento ao público do Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal de Bofete e dá outras providências. |
24/06/2015 |
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