| 2188/2015 |
Lei nº 2.188 de 25 de novembro de 2015 |
26/11/2015 |
Detalhes |
| 2187/2015 |
Lei nº 2.187 de 25 de novembro de 2015 |
26/11/2015 |
Detalhes |
| 2183/2015 |
Lei nº 2.183 de 09 de novembro de 2015Dispõe sobre a denominação de próprio municipal. |
12/11/2015 |
Detalhes |
| 2182/2015 |
Lei nº 2.182 de 09 de novembro de 2015Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
12/11/2015 |
Detalhes |
| 2181/2015 |
Lei nº 2181 de 26 de outubro de 2015Disciplina os serviços de mototaxi e motofrete no Município de Bofete e dá outras providências. |
12/11/2015 |
Detalhes |
| 2180/2015 |
Lei nº 2.180 de 07 de agosto de 2015Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências |
02/10/2015 |
Detalhes |
| 2179/2015 |
Lei nº 2179 de 07 de agosto de 2015Autoriza o Poder Público Municipal a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal no âmbito do programa pró-transporte/pavimentação e qualifica as vias urbanas PAC2 3ª etapa |
02/10/2015 |
Detalhes |
| 2178/2015 |
Lei nº 2178 de 07 de agosto de 2015Institui no calendário oficial do município de Bofete o Dia da Bíblia |
02/10/2015 |
Detalhes |
| 2177/2015 |
Lei nº 2.177 - Anexo 3 |
12/06/2015 |
Detalhes |
| 2177/2015 |
Lei nº 2.177 - Anexo 2 |
12/06/2015 |
Detalhes |
| 2177/2015 |
Lei nº 2.177 - Anexo 1 |
12/06/2015 |
Detalhes |
| 2177/2015 |
Lei nº 2.177 de 10 de junho de 2015Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação PME de Bofete e dá outras providencias. |
12/06/2015 |
Detalhes |
| 2176/2015 |
Lei nº 2.176 de 10 de junho de 2015Altera o Capítulo VI (Procedimento de Escola e Conselho Tutelar) e Capitulo VII (Das Disposições Finais) da Lei Municipal 1682 de 13 de março de 2001, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras p... |
12/06/2015 |
Detalhes |
| 2175/2015 |
Lei nº 2.175 de 10 de junho de 2015Institui o Programa Vereador Mirim - A Escola vai a Camara, por meio da parceria com o poder legislativo, a coordenadoria de ensino e a iniciativa privada e instituições do terceiro setor. |
12/06/2015 |
Detalhes |
| 2174/2015 |
Lei nº 2.174 de 18 de maio de 2015Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma unidade de combate a incêndio e primeiros socorros, composta por equipe de bombeiros civis profissionais, nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências. |
18/05/2015 |
Detalhes |
| 2173/2015 |
Lei nº 2.173 de 23 de fevereiro de 2015Autoriza a transferência dos recursos oriundos do Programa de Proteção Social Básica - Serviço de convivência e fortalecimento de vínculo intelectual acima de 30 anos, egressos da Educação, da Secretaria Estadual de Assistência Social, à entidade que esp... |
23/02/2015 |
Detalhes |
| 2172/2015 |
Lei nº 2.172 de 23 de fevereiro de 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Fazenda, para utilização do sistema BEC/SP (Bolsa Eletrônica de Compras). |
23/02/2015 |
Detalhes |
| 2171/2015 |
Lei nº 2.171 de 21 de janeiro de 2015Autoriza o pagamento de subvenção à entidade que especifica e dá outras providências (APAE Bofete) |
23/01/2015 |
Detalhes |
| 2170/2015 |
Lei nº 2.170 de 21 de janeiro de 2015Reajusta o valor do Vale Compras Alimentos instituído pela Lei Municipal nº 1.969 de 02 de abril de 2009 e dá outras providências. |
23/01/2015 |
Detalhes |
| 2169/2015 |
Lei nº 2.169 de 15 de janeiro de 2015Projeto de Iniciativa dos Vereadores - Revisa os salários e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. |
02/06/2015 |
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| 2168/2015 |
Lei nº 2.168 de 15 de janeiro de 2015Projeto de Iniciativa dos Vereadores - Revisa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Bofete |
02/06/2015 |
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