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Segunda à Sexta-feira - 7h30 as 11h - 12h30 as 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2789/2015 Portaria nº 2.789 de 31 de julho de 2015Composição do Conselho Municipal do FUNDEB 2015/2016 05/10/2015
2788/2015 Portaria nº 2.788 de 21 de julho de 2015Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Saúde 05/10/2015
2787/2015 Portaria nº 2.787 de 21 de julho de 2015Abertura de processo administrativo disciplinar. 05/10/2015
2786/2015 Portaria 2.786 de 01 de julho de 2015Dispõe sobre o gestor e responsável técnico do convênio a ser firmado com a CASA CIVIL do Estado de São Paulo 02/07/2015
2784/2015 Portaria nº 2.784 de 26 de junho de 2015Dispõe sobre a delegação de responsabilidade pela expedição da CTPS ao servidor Carlos Bartolome de Oliveira 05/10/2015
2783/2015 Portaria 2.783 de 16 de junho de 2015Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. 19/06/2015
2782/2015 Portaria nº 2.782 de 10 de junho de 2015Considerando o pedido de demissão da servidora pública. 05/10/2015
2781/2015 Portaria nº 2.781 de 29 de maio de 2015Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 2726 de 25 de março de 2015, renovação dos membros da CMS, e dá outras providências. 02/06/2015
2777/2015 Portaria 2.777 de 12 de maio de 2015Dispõe sobre a suspensão por tempo indeterminado da realização e contratação de horas extras dos servidores municipais da Prefeitura de Bofete. 18/05/2015
2773/2015 Portaria 2.773 de 06 de maio de 2015 08/05/2015
2771/2015 Portaria nº 2.771 de 30 de abril de 2015Dispõe sobre alteração dos membros do Controle Interno, constante na Portaria 2.438/2014 02/06/2015
2770/2015 Portaria nº 2.770 de 30 de abril de 2015Dispõe sobre o desligamento do Sistema de Controle Interno e Designado para responder como Diretor Administrativo o Servidor Edson José de Camargo. 02/06/2015
2749/2015 Portaria 2.749 de 27 de abril de 2015Aplica a penalidade de advertência em decorrência de processo administrativo disciplinar. 14/05/2015
2748/2015 Portaria nº 2.748 de 24 de abril de 2015Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de Gestão de Carreira do Magistério Público Municipal, nos termos do Decreto nº 2.488 de 27 de novembro de 2013. 24/04/2015
2741/2015 Portaria nº 2.741 de 22 de abril de 2015Dispõe sobre alteração dos membros da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, PROJETO ESTADUAL DO LEITE VIVA LEITE 05/10/2015
2731/2015 Portaria nº 2.731 de 02 de abril de 2015Dispõe sobre designação de servidor público do quadro de pessoal de empregos de provimento permanente para exercer função em comissão 05/10/2015
2730/2015 Portaria nº 2.730 de 02 de abril de 2015Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de função em comissão 05/10/2015
2729/2015 Portaria nº 2.729 de 02 de abril de 2015Nomeia os componentes da Sala de Situação da Dengue 05/10/2015
2729/2015 Portaria 2.729 de 31 de março de 2015Nomeia os componentes da Sala da Dengue do Município de Bofete nos termos do Decreto 2670 de 27 de março de 2015, que criou a Sala. 06/04/2015
2728/2015 Portaria 2.728 de 31 de março de 2015Dispõe sobre a UVZ (Unidade de Vigilância de Zoonoses) no município de Bofete e dá outras providências. 06/04/2015
2727/2015 Portaria nº 2.727 de 30 de março de 2015Designação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA. 05/10/2015
2726/2015 Portaria 2.726 de 31 de março de 2015Dispõe sobre a revogação parcial do § 3º, do art. 1º da portaria 2600 de 15 de agosto de 2014. 06/04/2015
2725/2015 Portaria nº 2.725 de 24 de março de 2015Nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 05/10/2015
2724/2015 Portaria nº 2.724 de 17 de março de 2015 26/03/2015
2723/2015 Portaria nº 2.723 de 17 de março de 2015Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão Técnica Multiprofissional de Vigilância Sanitária para fins de avaliação físico-funcional dos projetos de edificações de interesse à Saúde, criada pelo Decreto nº 1.722 de 12 de maio de 2003 e atualizado ... 26/03/2015
2722/2015 Portaria nº 2.722 de 17 de março de 2015Dispõe sobre designação de servidor público do Quadro Pessoal de Empregos de Provimento Permanente para exercer função em comissão. 05/10/2015
2722/2015 Portaria nº 2.722 de 17 de março de 2015Dispõe sobre a designação de servidor público do quadro de funcionários para exercer função; 02/08/2015
2721/2015 Portaria nº 2.721 de 17 de março de 2015Dispõe sobre a nomeação de servidor para substituição de férias. Considerando que a servidora Marcia Marina Almeida Basso, atual encarregada de departamento de recursos humanos desta municipalidade, gozará de férias entre os dias 05 de fevereiro a 24 de... 26/03/2015
2718/2015 Portaria 2.718 de 03 de março de 2015Dispõe sobre a alteração parcial da Portaria 2584 de 22 de julho de 2014, que dispõe sobre os integrantes da Equipe Municipal de Vigilância em Saúde do Município de Bofete. 12/03/2015
2717/2015 Portaria 2.717 de 03 de março de 2015Dispõe sobre alteração parcial da portaria 2.408 de 19 de agosto de 2013, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Educação de Bofete. 05/03/2015
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