| 2767/2016 |
Decreto nº 2767 de 07 de dezembro de 2016Dispõe sobre a atualização da UFMB (Unidade Fiscal do Município de Bofete). |
09/12/2016 |
Detalhes |
| 2766/2016 |
Decreto nº 2766 de 07 de dezembro de 2016Dispõe sobre a atualização do valor (VTN), conforme preceitua o § 3º, art. 1º, da Lei Complementar nº 56 de 09 de março de 2011 e dá outras providências. |
09/12/2016 |
Detalhes |
| 2765/2016 |
Decreto nº 2765 de 07 de dezembro de 2016Dispõe sobre a utilização do valor básico para lançamentos e cobrados em URM, conforme Lei Complementar nº 83 de 30 de dezembro de 2014 |
09/12/2016 |
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| 2764/2016 |
Decreto nº 2764 de 07 de dezembro de 2016Dispõe sobre os critérios de escolha e definição das propriedades rurais que estarão contempladas com as fossas sépticas biodigestoras. |
09/12/2016 |
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| 2758/2016 |
Decreto nº 2758 de 24 de outubro de 2016Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nas datas de 14/11/2016 (segunda-feira) e dá outras providências. Considerando que no dia 15/11/2016 (terça-feira) é feriado nacional em comemoração a Proclamação da República.... |
09/12/2016 |
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| 2756/2016 |
Decreto nº 2756 de 05 de outubro de 2016Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data de 28 de outubro de 2016, (sexta-feira), em comemoração ao Dia do Funcionário Público. |
09/12/2016 |
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| 2753/2016 |
Decreto nº 2753 de 24 de agosto de 2016Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
09/12/2016 |
Detalhes |
| 2751/2016 |
Decreto nº 2751 de 01 de agosto de 2016Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
09/12/2016 |
Detalhes |
| 2750/2016 |
Decreto nº 2750 de 28 de julho de 2016Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
09/12/2016 |
Detalhes |
| 2749/2016 |
Decreto nº 2749 de 01 de julho de 2016Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
09/12/2016 |
Detalhes |
| 2748/2016 |
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão, o imóvel situado neste Município de Bofete, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” |
28/06/2016 |
Detalhes |
| 2747/2016 |
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão, o imóvel situado neste Município de Bofete, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” |
28/06/2016 |
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| 2746/2016 |
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão, o imóvel situado neste Município de Bofete, necessário à Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP.” |
28/06/2016 |
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| 2743/2016 |
Decreto nº 2743 de 02 de maio de 2016Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
09/12/2016 |
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| 2742/2016 |
Decreto nº 2742 de 18 de abril de 2016Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
21/04/2016 |
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| 2741/2016 |
Decreto nº 2.741 de 01 de abril de 2016Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
12/05/2016 |
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| 2740/2016 |
Decreto nº 2740 de 02 de março de 2016Dispõe sobre a definição do valor do auxílio transporte em atendendo o Parágrafo 3º do Artigo 1º do Decreto 2728 de 26/01/2016 que regulamenta a Lei nº 2144 de 18/03/2014, que dispõe sobre Auxílio Transporte aos estudantes que frequentam em outros municíp... |
16/03/2016 |
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| 2739/2016 |
Decreto nº 2739 de 02 de março de 2016Dispõe sobre a instrução normativa para o cumprimento da Lei nº 2.144 de 18 de março de 2014 |
16/03/2016 |
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| 2738/2016 |
Decreto nº 2.738 de 02 de março de 2016Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
05/04/2016 |
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| 2737/2016 |
Decreto nº 2.737 de 29 de fevereiro de 2016Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
05/04/2016 |
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| 2736/2016 |
Decreto nº 2.736 de 16 de fevereiro de 2016Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
05/04/2016 |
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| 2735/2016 |
Decreto nº 2735 de 16/02/2016Rever projeto de regularização fundiária |
08/12/2016 |
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| 2734/2016 |
Decreto nº 2734 de 16/02/2016Ponto facultativo na data 08/09/2016 |
08/12/2016 |
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| 2733/2016 |
Decreto nº 2.733 de 16 de fevereiro deDeclara ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data de 27 de maio de 2016, sexta-feira após o feriado nacional de Corpus Christi |
12/05/2016 |
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| 2732/2016 |
Decreto nº 2.732 de 16 de fevereiro de 2016Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data de 22 de abril de 2016, (sexta-feira) e dá outras providências. |
05/04/2016 |
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| 2731/2016 |
Decreto nº 2731 de 16 de fevereiro de 2016Declara a criação para funcionamento da Creche Escola Municipal José Antonio de Oliveira Nogueira |
19/02/2016 |
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| 2730/2016 |
Decreto nº 2730 de 16 de fevereiro de 2016Declara a extinção da Escola Municipal EMEI Marlene de Lourdes Casini Bertoncini - Unidade II |
19/02/2016 |
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| 2729/2016 |
Decreto nº 2.729 de 15 de fevereiro de 2016Direito de Defesa do Meio-Ambiente |
18/06/2016 |
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| 2728/2016 |
Decreto nº 2728 de 26 de janeiro de 2016Regulamenta a Lei nº 2144 de 18/03/2014, que dispõe sobre Auxilio Transportes ao estudantes que frequentam em outros municípios, curso superior, técnico, capacitação profissional e de instituto integral gratuito. |
21/03/2016 |
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| 2727/2016 |
Decreto nº 2727 de 26 de janeiro de 2016Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de 01 Educador Físico para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. |
05/02/2016 |
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