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Segunda à Sexta-feira - 7h30 as 11h - 12h30 as 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6248/2017 Decreto nº 62.482 de 21 de fevereiro de 2017O governador Geraldo Alckmin declara situação de emergência em áreas de Bofete. 24/02/2017
2842/2017 Decreto nº 2842 de 20 de dezembro de 2017Dispõe sobre e expediente dos servidores nas repartições públicas municipais relativo aos dias que especifica e da outras providências: 22 e 29 de dezembro de 2017: 07h30 às 12h00; 26 de dezembro de 2017 e 02 de janeiro de 2018: 12h00 às 17h00. 23/12/2017
2837/2017 Decreto nº 2837 de 05 de novembro de 2017Regulamenta de acordo com a Lei Complementar nº 94/2017 e parâmetros estabelecidos pela Lei Complementar Estadual nº 1261 de 29 de abril de 2015, alguns aspectos da Lei Municipal nº 2188 de 25/11/2015, adequando-a no âmbito da administração pública dir... 06/12/2017
2828/2017 Decreto nº 2828 de 31 de outubro de 2017Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2017 (sexta-feira). 31/10/2017
2822/2017 Decreto nº 2822 de 05 de outubro de 2017Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data de 13 de outubro de 2017 (sexta-feira). 11/10/2017
2817/2017 Decreto nº 2817 de 18 de setembro de 2017Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 24/09/2017
2816/2017 Decreto nº 2816 de 14 de setembro de 2017Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 24/09/2017
2815/2017 Decreto nº 2815 de 12 de setembro de 2017Autoriza a contratação emergencial de nutricionista para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, tendo em vista o desligamento da nutricionista aprovada em processo seletivo. 24/09/2017
2814/2017 Decreto nº 2814 de 24 de agosto de 2017Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data de 08 de setembro de 2017 24/09/2017
2813/2017 Decreto nº 2813 de 10 de agosto de 2017REGULAMENTA o TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS LICITAÇÕES DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 11/08/2017
2812/2017 Decreto nº 2812 de 09 de agosto de 2017Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 24/09/2017
2811/2017 Decreto nº 2811 de 06 de julho de 2017Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, de imóvel rural localizado no município de Bofete, Estado de São Paulo. 17/07/2017
2810/2017 Decreto nº 2810 de 03 de julho de 2017Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 24/09/2017
2809/2017 Decreto nº 2809 de 21 de junho de 2017:Dispõe sobre a movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde de Bofete-SP 24/09/2017
2808/2017 Decreto nº 2808 de 13 de junho de 2017Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data de 16 de junho de 2017. 24/09/2017
2806/2017 Decreto nº 2806 de 31 de maio de 2017Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 24/09/2017
2804/2017 Decreto nº 2804 de 09 de maio de 2017Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 24/09/2017
2802/2017 Decreto nº 2802 de 28 de abril de 2017Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2017 no período da manhã, com expediente após as 12 horas. 03/05/2017
2801/2017 Decreto nº 2801 de 27 de abril de 2017Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 24/09/2017
2800/2017 Decreto nº 2800 de 26 de abril de 2017Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 24/09/2017
2798/2017 Decreto nº 2798 de 11 de abril de 2017Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 24/09/2017
2797/2017 Decreto nº 2797 de 06 de abril de 2017Dispõe sobre a instalação temporária de equipamentos na Praça da Matriz, durante as festividades do Aniversário da Cidade de Bofete, que ocorrerão entre os dias 21 e 23 de abril de 2017 e dá outras providências. 11/04/2017
2796/2017 Decreto nº 2796 de 10 de março de 2017Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 24/09/2017
2795/2017 Decreto nº 2.795 de 08 de março de 2017Declara situação anormal, em razão de enxurradas, desastres natural ocorrido no dia sete de março de 2017 provocando estragos de grande proporção em acessos (estradas), área urbana, prédios públicos, antiga represa e outros locais. 15/03/2017
2794/2017 Decreto nº 2794 de 23 de fevereiro de 2017Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 24/09/2017
2793/2017 Decreto nº 2793 de 22 de fevereiro de 2017Retifica o decreto nº 2786 24/09/2017
2792/2017 Decreto nº 2792 de 21 de fevereiro de 2017Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 24/09/2017
2791/2017 Decreto nº 2791 de 15 de fevereiro de 2017Autoriza a contratação emergencial de professor de matemática por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público 24/09/2017
2790/2017 Decreto nº 2.790 de 14 de fevereiro de 2017Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data de 27 de fevereiro de 2017 (segunda-feira) e ponto facultativo no período da manhã no dia 01 de março de 2017 (quarta-feira) com expediente após as 12:00 horas. 17/02/2017
2789/2017 Decreto nº 2789 de 14 de fevereiro de 2017Dispõe sobre a concessão de honraria através do título Amigos de Bofete aos prefeitos, vice-prefeitos, presidentes da câmara e assessores diretos do hóspede oficial que se fizerem presentes no município por ocasião da visita a Bofete do Deputado Estad... 15/02/2017
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