| 2220/2017 |
Lei nº 2220 - Lei de Orçamento Anual - LOA - 2018Lei nº 2220 de 19 de dezembro de 2017. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bofete para o exercício de 2018. |
23/12/2017 |
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| 2220/2017 |
Lei nº 2220 de 19 de dezembro de 2017Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bofete para o exercício de 2018. |
23/12/2017 |
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| 2219/2017 |
Lei nº 2219 de 19 de dezembro de 2017Dispõe sobre as Leis de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bofete,para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. |
22/12/2017 |
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| 2218/2017 |
Lei nº 2218 de 01 de dezembro de 2017Proíbe a identificação de veículos, documentos, material escolar e próprios municipais com logomarcas, slogans ou quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão específica. |
07/12/2017 |
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| 2217/2017 |
Lei nº 2217 de 11 de outubro de 2017Dispõe sobre autorização para assinatura de termo de aditamento ao Convênio nº 01/2017, firmado entre este município e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE |
12/10/2017 |
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| 2216/2017 |
Lei nº 2.216 de 14 de Agosto de 2017Dispõe sobre a criação do PROGRAMA FARMÁCIA HUMANITÁRIA - O REMÉDIO É DOAR a ser implantado na Unidade Básica de Saúde do município de Bofete e dá outras providências. |
25/08/2017 |
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| 2213/2017 |
Lei nº 2213 de 20 de abril de 2017Autoriza a transferência dos recursos oriundos do Programa de Proteção Social Básica - Serviço convivência e fortalecimento do vínculo intelectual acima de 30 anos, egressos da Educação, da Secretária de Assistência Social à entidade que especifica e da outra... |
03/05/2017 |
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| 2212/2017 |
Lei nº 2.212 de 20 de abril de 2017Institui a obrigatoriedade do reparo ou conserto dos buracos e valas abertos das vias e passeios publicos e da outras providencias. |
29/04/2017 |
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| 2211/2017 |
Lei nº 2.211 de 03 de março de 2017Autoriza o pagamento de subvenção à entidade que especifica e dá outras providências. |
15/03/2017 |
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| 2209/2017 |
Lei nº 2209 de 22 de dezembro de 2016Estima a receita e fixa a despesa do município de Bofete para o exercício de 2017 |
18/01/2017 |
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| 2209/2017 |
Lei 2209 - Lei de Orçamento Anual - LOA - 2017Estima a receita e fixa a despesa do município de Bofete para o exercício de 2017 |
18/01/2017 |
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| 2208/2017 |
Lei nº 2208 de 22 de dezembro de 2016Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bofete para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências |
18/01/2017 |
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| 2207/2017 |
Lei nº 2207 de 17 de novembro de 2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel municipal e dá outras providências. |
18/01/2017 |
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| 2206/2017 |
Lei nº 2206 de 22 de setembro de 2016Dispõe sobre denominação de próprio municipal |
18/01/2017 |
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| 2205/2017 |
Lei nº 2205 de 22 de setembro de 2016Dispõe sobre denominação de próprio municipal |
18/01/2017 |
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| 2204/2017 |
Lei nº 2204 de 22 de setembro de 2016Dispõe sobre denominação de próprio municipal |
18/01/2017 |
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| 2203/2017 |
Lei nº 2203 de 12 de setembro de 2016Dá nova redação ao inciso I do Art. 3º, 5º, § 1º do Art. 7º e revoga o § 1º do Art. 5º da Lei nº 2.032 de 21 de junho de 2010 |
18/01/2017 |
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| 2018/2017 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2018Lei 2219 de 19 de dezembro de 2017. Dispõe sobre as Leis de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bofete, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. |
22/12/2017 |
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| 2017/2017 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2017Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bofete para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências |
18/01/2017 |
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| 1702/2017 |
Lei nº 1.702 de 16 de julho de 2001Dispoe sobre a reorganizaçao do Quadro de Pessoal, evoluçao funcional e da outras providencias. |
04/05/2017 |
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