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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2261/2020 ‘’Dispõe sobre denominação de área de lazer no município de Bofete''. 21/12/2020
2260/2020 ‘’Dispõe sobre denominação de área de lazer no município de Bofete''. 21/12/2020
2259/2020 ‘’Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bofete para o exercício de 2021''. 21/12/2020
2258/2020 ‘’Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bofete, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências''. 21/12/2020
2257/2020 ‘’Institui a Brigada de Proteção Contra Incêndio do Município de Bofete e dá outras providências''. 30/11/2020
2256/2020 ‘’Institui o Programa de coleta seletiva no Município de Bofete''. 30/11/2020
2255/2020 ‘’Proíbe a soltura de rojões e fogos de artifício com estampido no Município de Bofete e dá outras providências''. 16/11/2020
2254/2020 ‘’Institui a Semana Municipal da Família no Município de Bofete''. 11/11/2020
2253/2020 ‘’Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências''. 15/10/2020
2252/2020 LEI Nº 2252 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Bofete e autoriza a delegação da regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico para a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP. 15/10/2020
2251/2020 LEI Nº 2251 DE 26 DE AGOSTO DE 2020.Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Bofete para a Legislatura de 2021 a 2024. 26/08/2020
2250/2020 LEI Nº 2250 DE 15 DE JULHO DE 2020.Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB e a Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar – FAMESP, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realizaçã... 15/07/2020
2249/2020 LEI Nº 2249 DE 15 DE JULHO DE 2020.Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 15/07/2020
2248/2020 LEI Nº 2248 DE 15 DE JULHO DE 2020.Obriga os estabelecimentos com atendimento ao público no Município de Bofete a inserirem o símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento prioritário. 15/07/2020
2247/2020 LEI Nº 2247 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Revisa os salários e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. 20/02/2020
2246/2020 LEI Nº 2246 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e utilização da Parcela Diferida do Fundeb do exercício de 2019 e dá outras providências. 20/02/2020
2245/2020 LEI Nº 2245 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Autoriza a transferência de recursos através de Termo de Fomento, oriundos do Programa Especial de Média Complexidade, da Secretaria Estadual de Assistência Social, à entidade que especifica e dá outras providências. 20/02/2020
2244/2020 LEI Nº 2244 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Autoriza a transferência de recursos próprios através de Termo de Fomento à entidade que especifica e dá outras providências. 20/02/2020
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