| 3133/2021 |
"Dispõe sobre o expediente do Departamento de Finanças e Tributação do Município de Bofete relativo aos dias que especifica, e dá providências correlatas". |
27/12/2021 |
Detalhes |
| 3132/2021 |
‘’Dispõe sobre Ponto Facultativo e Recesso Escolar no Departamento de Educação Municipal (escolas e creches)''. |
22/12/2021 |
Detalhes |
| 3131/2021 |
" Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais dia 23 e 24 de dezembro de 2.021, antevéspera e véspera de Natal e ponto facultativo dia 30 e 31 de dezembro de 2.021, encerramento do exercício contábil/fi... |
21/12/2021 |
Detalhes |
| 3126/2021 |
‘’Estabelece diretrizes para reavaliação e renegociação de contratos visando a redução das despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.'' |
03/12/2021 |
Detalhes |
| 3125/2021 |
‘’Atualiza monetariamente os valores atuais referentes a Preços Públicos, cobrados durante o corrente exercício, aplicando-se o percentual correspondente a 8,45% (oito virgula quarenta e cinco por cento) apurado nos últimos 11 meses de acordo com a Tabela do Tribunal de Justiça do Estado de Sã... |
01/12/2021 |
Detalhes |
| 3124/2021 |
‘’Atualiza monetariamente os valores atribuídos ao imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, constantes da Lei Complementar nº 03, de 03 de dezembro de 2002, relacionadas nas Tabelas em anexo e dá outras providências.'' |
01/12/2021 |
Detalhes |
| 3123/2021 |
‘’Atualiza monetariamente os valores atuais constantes das tabelas II,III,V,VI da Lei Complementar nº 83, de 30 de dezembro de 2014, correspondente as taxas decorrentes do efetivo exercício do poder de policia administrativa, que abaixo especifica e dá outras providências.'' |
01/12/2021 |
Detalhes |
| 3122/2021 |
‘’Atualiza monetariamente os valores atribuídos as multas, previstas no artigo 18 da Lei nº 1.907 de 06 de novembro de 2007, que institui no município de Bofete o Programa Especial de Combate a Dengue.'' |
01/12/2021 |
Detalhes |
| 3121/2021 |
‘’Dispõe sobre a atualização monetária os valores dos imóveis sujeitos a tributação municipal e dá outras providências.'' |
01/12/2021 |
Detalhes |
| 3120/2021 |
‘’Dispõe sobre os procedimentos necessários para o recolhimento de multas provenientes de autuações por agentes de vigilância sanitária.'' |
01/12/2021 |
Detalhes |
| 3119/2021 |
‘’Atualiza monetariamente os valores incidentes sobre os tipos e padrões das edificações.'' |
01/12/2021 |
Detalhes |
| 3118/2021 |
‘’Dispõe sobre a utilização do valor básico para lançamentos e cobranças de impostos e taxas municipais, lançados e cobrados em URM, conforme Lei Complementar nº 83, de 30 de dezembro de 2014.'' |
01/12/2021 |
Detalhes |
| 3117/2021 |
‘’ Dispõe sobre a atualização da UFMB (Unidade Fiscal do Munícipio de Bofete).'' |
01/12/2021 |
Detalhes |
| 3116/2021 |
Revoga o Decreto Nº 2907/2018 que dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, de imóvel rural localizado no município de Bofete Estado de São Paulo |
19/11/2021 |
Detalhes |
| 3114/2021 |
"Revoga o Decreto Nº 2.811/2.017 que dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, de imóvel rural localizado no município de Bofete Estado de São Paulo". |
12/11/2021 |
Detalhes |
| 3113/2021 |
''Dispõe sobre as suplementações e transposições de recursos orçamentários.'' |
18/11/2021 |
Detalhes |
| 3111/2021 |
''Dispõe sobre as suplementações e transposições de recursos orçamentários.'' |
18/11/2021 |
Detalhes |
| 3110/2021 |
‘’Declaro Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais dia 29 de outubro de 2021 em decorrência do feriado nacional do '' Funcionário Público'' do dia 28 de outubro e ponto facultativo dia 01 de novembro de 2021, em decorrência do Feriado Nacional do dia 02 de novembro de 2021, ''Fina... |
26/10/2021 |
Detalhes |
| 3109/2021 |
‘’Declara "Situação de Emergência" em razão de incêndios no território do Município de Bofete-SP, e dá outras providências''. |
15/10/2021 |
Detalhes |
| 3108/2021 |
''Dispõe sobre as suplementações e transposições de recursos orçamentários.'' |
18/11/2021 |
Detalhes |
| 3107/2021 |
"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Bofete, e dá outras providências". |
15/10/2021 |
Detalhes |
| 3106/2021 |
''Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.'' |
18/11/2021 |
Detalhes |
| 3105/2021 |
"Altera..." Art.1º Altera a redação do decreto 3079/2021, a fim de alterar o parágrafo único do artigo 1º e incluir § 1º, que passa a vigor com a seguinte redação: |
14/10/2021 |
Detalhes |
| 3104/2021 |
‘’Declaro Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais na data de 11 de outubro de 2021 (segunda-feira) em decorrência do Feriado Nacional de terça-feira, 12 de outubro “ Dia de Nossa Senhora Aparecida Padroeira do Brasil”, retornando ao trabalho na quarta-feira com expediente normal'... |
07/10/2021 |
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| 3103/2021 |
'' Dispõe sobre as suplementações e transposições de recursos orçamentários''. |
18/11/2021 |
Detalhes |
| 3102/2021 |
''Dispõe sobre as suplementações e transposições de recursos orçamentários.'' |
18/11/2021 |
Detalhes |
| 3101/2021 |
''Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.'' |
18/11/2021 |
Detalhes |
| 3100/2021 |
''Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar''. |
18/11/2021 |
Detalhes |
| 3099/2021 |
‘’Dispõe sobre a disponibilização do Sistema "DIPAMWEB", destinado ao acompanhamento do valor adicionado ao município, e prestação de informações pelos contribuintes do ICMS estabelecidos em Bofete, enquadrados no regime periódico de apuração e Simples Nacional''. |
14/09/2021 |
Detalhes |
| 3098/2021 |
‘’Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde de Bofete/SP''. |
08/09/2021 |
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