| 2347/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo a conceder outros auxílios financeiros a pessoa física, destinado exclusivamente para despesas de moradia e alimentação aos Médicos, autoriza também a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. |
19/12/2023 |
Detalhes |
| 2346/2023 |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bofete para o exercício de 2024”. |
19/12/2023 |
Detalhes |
| 2345/2023 |
“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bofete para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. |
19/12/2023 |
Detalhes |
| 2344/2023 |
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências". |
01/12/2023 |
Detalhes |
| 2343/2023 |
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências”. |
17/11/2023 |
Detalhes |
| 2342/2023 |
“Dispõe sobre denominação de via pública em nossa cidade”. |
17/11/2023 |
Detalhes |
| 2341/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao preço do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, contratatualizados pelo município de Bofete, e dá outras providências".... |
02/10/2023 |
Detalhes |
| 2340/2023 |
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial dá outras providências”. |
02/10/2023 |
Detalhes |
| 2339/2023 |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial a transferência de recursos oriundos da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo para aquisição de veículo adaptado através de Termo de Fomento a entidade que especifica e dá outras providências". |
22/08/2023 |
Detalhes |
| 2338/2023 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
23/06/2023 |
Detalhes |
| 2337/2023 |
“Autoriza a transferência de recursos do Fundeb através de Termo de Colaboração à entidade Organização da Sociedade Civil - OSC, e dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. |
23/06/2023 |
Detalhes |
| 2336/2023 |
“Dispõe sobre denominação de via pública em nossa cidade”. |
11/05/2023 |
Detalhes |
| 2335/2023 |
“Dispõe sobre denominação de via pública em nossa cidade”. |
11/05/2023 |
Detalhes |
| 2334/2023 |
“Dispõe sobre denominação de via pública em nossa cidade”. |
11/05/2023 |
Detalhes |
| 2333/2023 |
“Institui o Serviço Voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Bofete e dá outras providências”. |
11/05/2023 |
Detalhes |
| 2332/2023 |
“Cria o Programa de Auxílio Desemprego Denominado Frente de Trabalho Municipal e dá outras providências”. |
11/05/2023 |
Detalhes |
| 2331/2023 |
“Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autarquias, e Fundações do Município de Bofete”. |
11/05/2023 |
Detalhes |
| 2330/2023 |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências”. |
03/05/2023 |
Detalhes |
| 2329/2023 |
Autoriza a doação de imóvel, sem encargos, às famílias de baixa renda beneficiadas através de sorteio do empreendimento habitacional “Vila Esperança Eliane Araújo”, localizado na Estrada Municipal BFT-040, Bairro dos Órgãos, compreende 43 (quarenta e três) unidades habitacionais de tipologia h... |
03/04/2023 |
Detalhes |
| 2328/2023 |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. |
13/03/2023 |
Detalhes |
| 2327/2023 |
“Dispõe sobre a Regulamentação de Concessão de Benefícios Eventuais no Âmbito da Polícia Municipal de Assistência Social e dá outras providências”. |
13/03/2023 |
Detalhes |
| 2326/2023 |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. |
28/02/2023 |
Detalhes |
| 2325/2023 |
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. |
28/02/2023 |
Detalhes |
| 2324/2023 |
“Reajusta o valor do cartão farmácia instituído pela Lei Municipal n° 2287/2022 e dá outras providências". |
28/02/2023 |
Detalhes |
| 2323/2023 |
“Autoriza a transferência de recursos próprios através do Termo de Colaboração à entidade que especifica e dá outras providências”. |
28/02/2023 |
Detalhes |
| 2322/2023 |
“Autoriza a transferência de recursos através de Termo de Colaboração, oriundos do Programa Especial de Média Complexidade da Secretaria Estadual de Assistência Social, à entidade que especifica e dá outras providências.” |
28/02/2023 |
Detalhes |
| 2321/2023 |
“Reajusta o valor do Vale Compras Alimentos instituído pela Lei Municipal n° 1.969/2009 e demais alterações posteriores e dá outras providências”. |
28/02/2023 |
Detalhes |
