COMUNICADO: MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADAS

COMUNICADO: MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADAS

A Prefeitura Municipal de Bofete solicita a todos os moradores e proprietários de imóveis e terrenos que realizem a manutenção periódica de suas calçadas. É responsabilidade do proprietário garantir a segurança e a acessibilidade dos pedestres.

As ações necessárias incluem:

• Limpeza: retirada de mato alto e lixo acumulado.
• Reparos: conserto de buracos e correção de desníveis perigosos.
• Desobstrução: não deixar entulhos, materiais de construção ou quaisquer obstáculos no passeio público.

Atenção: O descumprimento destas normas, conforme previsto na Lei Municipal 1762/2003, resultará em notificação formal e aplicação de multa ao proprietário.

Contamos com a colaboração de todos para uma cidade mais limpa e acessível.

Atenciosamente,

Diretoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Bofete