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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2014 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 31/05/2014 |
Número | ||
2049 | ||
Legislatura | ||
2013-2016 | ||
Ementa | ||
Lei nº 2049 de 01 de março de 2011 Implanta o Programa para Conservação das Estradas Rurais, Conservação do Solo e Proteção de Nascentes d’agua no Município de Bofete e da outras providencias |
Arquivos
Número: 2049 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 2049/2014 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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||
Lei Consolidada - 2049/2014 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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