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Bofete, sábado, 10 de junho de 2023 Telefone (14) 3883-9300

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
3231/2023“Declaro ponto facultativo nas repartições públicas municipais dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira) em decorrência do feriado municipal de Corpus Christi no dia 08 de junho de 2023 (quinta-feira).” 07/06/2023
3230/2023“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão, o imóvel situado neste Município de Bofete, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.”07/06/2023
4125/2023“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidores públicos municipais do quadro de Pessoal de Provimento Permanente.”02/06/2023
4124/2023“Dispõe sobre a alteração da Portaria n°3554 de 07 de abril de 2021, para atualização e nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Bofete.”01/06/2023
4123/2023“Dispõe sobre horário especial de trabalho de Motorista de Transporte Escolar e concessão de abono especial.”31/05/2023
4121/2023"Processo Administrativo Disciplinar n°01/2023".29/05/2023
4120/2023“Considerando que o servidor Sr. DANIEL PAULO MENDES DE SOUZA, ocupante do emprego de MOTORISTA, faleceu em 22 de maio de 2023”.26/05/2023
4119/2023“Considerando o pedido de Demissão do servidor público, de acordo com a Lei Complementar Municipaln°111/2021.”24/05/2023
4118/2023“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal do quadro de Pessoal de Provimento em Comissão.”24/05/2023
4117/2023“Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor para o cargo de Provimento em Comissão.”24/05/2023
4116/2023“Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Processo Administrativo”. 24/05/2023
4115/2023“Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Processo Administrativo”.24/05/2023
4114/2023“Dispõe sobre desligamento de Servidor Público do Quadro Pessoal de Emprego de Provimento Permanente e Temporário”. 23/05/2023
4113/2023“Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado”. 22/05/2023
4111/2023“Considerando que o candidato abaixo discriminado, foi habilitado no Processo Seletivo 01/2023, realizado no mês de março/2023 e homologado em 24/03/2023”. 19/05/2023
4110/2023“Designação de gestor e responsável técnico."17/05/2023
4109/2023“Designação de gestor e responsável técnico."17/05/2023
4108/2023“Dispõe sobre a conversão e concessão de gratificação a servidores públicos municipais do quadro de Pessoal de Provimento Permanente." 17/05/2023
4107/2023“Considerando que o candidato abaixo discriminado, foi habilitado no Processo Seletivo n°01/2023, realizado no mês de março/2023 e homologado em 24/03/2023.” 17/05/2023
4106/2023“Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação (biênio 2023 - 2025)."15/05/2023
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