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Bofete, quarta-feira, 28 de setembro de 2022 
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Atendimento: Segunda a sexta - 7:30h às 11h - 12:30h às 17h
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3942/2022 | "Considerando o Processo Seletivo 01/2022, com contrato por prazo determinado até 25/08/2022. | 26/09/2022 | Detalhes |
| 3181/2022 | “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar”. | 26/09/2022 | Detalhes |
| 3941/2022 | “Dispõe sobre a designação de função de Gestora da Política Municipal de Assistência Social, e também Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social”. | 23/09/2022 | Detalhes |
| 2309/2022 | “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. | 23/09/2022 | Detalhes |
| 129/2022 | “Dispõe a criação de uma vaga de nutricionista, referência F, do quadro de pessoal de empregos, de provimento permanente e temporário, regido pela CLT, alterando o anexo I das Leis Complementares 88/2015, 117/2021, 119/2020, 120/2022, 121/2022, 123/2022 e 124/2022, e dá outras providências”.&n... | 23/09/2022 | Detalhes |
| 3940/2022 | "Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de fiscalizar obras e construções no Município de Bofete e dá outras providências". | 22/09/2022 | Detalhes |
| 3939/2022 | Designação de Gestor e Responsável Técnico | 20/09/2022 | Detalhes |
| 3938/2022 | “Dispõe sobre desligamento de Servidora Pública do Quadro Pessoal de Emprego de Provimento Permanente”. | 15/09/2022 | Detalhes |
| 3937/2022 | “Dispõe sobre desligamento de Servidor Público do Quadro de Pessoal de Emprego de Provimento Permanente”. | 15/09/2022 | Detalhes |
| 3936/2022 | “Considerando que a candidata abaixo discriminada, foi habilitada no Concurso Público 01/2021 realizado no mês de dezembro de 2021, e homologada em 29 de dezembro de 2021”. | 14/09/2022 | Detalhes |
| 3935/2022 | “Dispõe sobre desligamento de Servidor Público do Quadro de Pessoal de Emprego de Provimento Permanente”. | 13/09/2022 | Detalhes |
| 3534/2022 | Desligamento de Servidor Público | 13/09/2022 | Detalhes |
| 2308/2022 | “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. | 13/09/2022 | Detalhes |
| 2307/2022 | “Dispõe sobre a criação do "Dia de Folga de Aniversário" ao Servidor Público Municipal, regulamenta as faltas abonadas de eleição e dá outras providências". | 13/09/2022 | Detalhes |
| 2306/2022 | Revoga o § 2° do artigo 2° da Lei Municipal n° 2.287/2022, de 31 de janeiro de 2022. | 13/09/2022 | Detalhes |
| 128/2022 | “Dispõe sobre alteração da referência salarial do cargo de Agente Comunitário de Saúde constante do Anexo I, da Lei Complementar n° 117/2021, de 22 de dezembro de 2021, e dá outras providências”. | 13/09/2022 | Detalhes |
| 127/2022 | “Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais, e estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências”. | 13/09/2022 | Detalhes |
| 3934/2022 | "Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar o cargo de Provimento em Comissão". | 06/09/2022 | Detalhes |
| 3933/2022 | "Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidora para ocupar o cargo de Provimento em Comissão". | 06/09/2022 | Detalhes |
| 3932/2022 | "Dispõe sobre exoneração de servidora comissionada". | 02/09/2022 | Detalhes |
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