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Bofete, quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Telefone (14) 3883-9300

Atendimento Atendimento: Segunda a sexta - 7:30h às 11h - 12:30h às 17h

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Sext
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LEGISLAÇÃO

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Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
3942/2022"Considerando o Processo Seletivo 01/2022, com contrato por prazo determinado até 25/08/2022. 26/09/2022
3181/2022“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar”. 26/09/2022
3941/2022“Dispõe sobre a designação de função de Gestora da Política Municipal de Assistência Social, e também Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social”.23/09/2022
2309/2022“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.23/09/2022
129/2022“Dispõe a criação de uma vaga de nutricionista, referência F, do quadro de pessoal de empregos, de provimento permanente e temporário, regido pela CLT, alterando o anexo I das Leis Complementares 88/2015, 117/2021, 119/2020, 120/2022, 121/2022, 123/2022 e 124/2022, e dá outras providências”.&n...23/09/2022
3940/2022"Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de fiscalizar obras e construções no Município de Bofete e dá outras providências". 22/09/2022
3939/2022Designação de Gestor e Responsável Técnico20/09/2022
3938/2022“Dispõe sobre desligamento de Servidora Pública do Quadro Pessoal de Emprego de Provimento Permanente”. 15/09/2022
3937/2022“Dispõe sobre desligamento de Servidor Público do Quadro de Pessoal de Emprego de Provimento Permanente”.15/09/2022
3936/2022“Considerando que a candidata abaixo discriminada, foi habilitada no Concurso Público 01/2021 realizado no mês de dezembro de 2021, e homologada em 29 de dezembro de 2021”. 14/09/2022
3935/2022“Dispõe sobre desligamento de Servidor Público do Quadro de Pessoal de Emprego de Provimento Permanente”.13/09/2022
3534/2022Desligamento de Servidor Público13/09/2022
2308/2022“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. 13/09/2022
2307/2022“Dispõe sobre a criação do "Dia de Folga de Aniversário" ao Servidor Público Municipal, regulamenta as faltas abonadas de eleição e dá outras providências". 13/09/2022
2306/2022Revoga o § 2° do artigo 2° da Lei Municipal n° 2.287/2022, de 31 de janeiro de 2022.13/09/2022
128/2022“Dispõe sobre alteração da referência salarial do cargo de Agente Comunitário de Saúde constante do Anexo I, da Lei Complementar n° 117/2021, de 22 de dezembro de 2021, e dá outras providências”. 13/09/2022
127/2022“Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais, e estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências”. 13/09/2022
3934/2022"Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar o cargo de Provimento em Comissão".06/09/2022
3933/2022"Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidora para ocupar o cargo de Provimento em Comissão".06/09/2022
3932/2022"Dispõe sobre exoneração de servidora comissionada".02/09/2022

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Versão do sistema: 2.0.0 - 23/09/2022

Portal atualizado em: 27/09/2022 15:28:31

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