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Bofete, sábado, 10 de junho de 2023 
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira - 7h30 as 11h - 12h30 as 17h
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3231/2023 | “Declaro ponto facultativo nas repartições públicas municipais dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira) em decorrência do feriado municipal de Corpus Christi no dia 08 de junho de 2023 (quinta-feira).” | 07/06/2023 | Detalhes |
| 3230/2023 | “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão, o imóvel situado neste Município de Bofete, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” | 07/06/2023 | Detalhes |
| 4125/2023 | “Dispõe sobre concessão de gratificação a servidores públicos municipais do quadro de Pessoal de Provimento Permanente.” | 02/06/2023 | Detalhes |
| 4124/2023 | “Dispõe sobre a alteração da Portaria n°3554 de 07 de abril de 2021, para atualização e nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Bofete.” | 01/06/2023 | Detalhes |
| 4123/2023 | “Dispõe sobre horário especial de trabalho de Motorista de Transporte Escolar e concessão de abono especial.” | 31/05/2023 | Detalhes |
| 4121/2023 | "Processo Administrativo Disciplinar n°01/2023". | 29/05/2023 | Detalhes |
| 4120/2023 | “Considerando que o servidor Sr. DANIEL PAULO MENDES DE SOUZA, ocupante do emprego de MOTORISTA, faleceu em 22 de maio de 2023”. | 26/05/2023 | Detalhes |
| 4119/2023 | “Considerando o pedido de Demissão do servidor público, de acordo com a Lei Complementar Municipaln°111/2021.” | 24/05/2023 | Detalhes |
| 4118/2023 | “Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal do quadro de Pessoal de Provimento em Comissão.” | 24/05/2023 | Detalhes |
| 4117/2023 | “Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor para o cargo de Provimento em Comissão.” | 24/05/2023 | Detalhes |
| 4116/2023 | “Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Processo Administrativo”. | 24/05/2023 | Detalhes |
| 4115/2023 | “Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Processo Administrativo”. | 24/05/2023 | Detalhes |
| 4114/2023 | “Dispõe sobre desligamento de Servidor Público do Quadro Pessoal de Emprego de Provimento Permanente e Temporário”. | 23/05/2023 | Detalhes |
| 4113/2023 | “Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado”. | 22/05/2023 | Detalhes |
| 4111/2023 | “Considerando que o candidato abaixo discriminado, foi habilitado no Processo Seletivo 01/2023, realizado no mês de março/2023 e homologado em 24/03/2023”. | 19/05/2023 | Detalhes |
| 4110/2023 | “Designação de gestor e responsável técnico." | 17/05/2023 | Detalhes |
| 4109/2023 | “Designação de gestor e responsável técnico." | 17/05/2023 | Detalhes |
| 4108/2023 | “Dispõe sobre a conversão e concessão de gratificação a servidores públicos municipais do quadro de Pessoal de Provimento Permanente." | 17/05/2023 | Detalhes |
| 4107/2023 | “Considerando que o candidato abaixo discriminado, foi habilitado no Processo Seletivo n°01/2023, realizado no mês de março/2023 e homologado em 24/03/2023.” | 17/05/2023 | Detalhes |
| 4106/2023 | “Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação (biênio 2023 - 2025)." | 15/05/2023 | Detalhes |
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