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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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5035/2023 | “Considerando que o candidato abaixo discriminado, foi habilitado no Concurso Público 01/2023, realizado no mês de setembro de 2023 e homologado em 17 de novembro de 2023”. | 07/12/2023 | Detalhes |
5034/2023 | “Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal para ocupar função gratificada”. | 07/12/2023 | Detalhes |
5033/2023 | “Considerando que o candidato abaixo discriminado, foi habilitado no Concurso Público 01/2023, realizado no mês de setembro de 2023 e homologado em 17 de novembro de 2023”. | 07/12/2023 | Detalhes |
5032/2023 | “Considerando que o candidato abaixo discriminado, foi habilitado no Concurso Público 01/2023, realizado no mês de setembro de 2023 e homologado em 17 de novembro de 2023”. | 07/12/2023 | Detalhes |
5031/2023 | “Considerando que o candidato abaixo discriminado, foi habilitado no Concurso Público 01/2023, realizado no mês de setembro de 2023 e homologado em 17 de novembro de 2023”. | 07/12/2023 | Detalhes |
2344/2023 | "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências". | 01/12/2023 | Detalhes |
141/2023 | "Dispõe sobre a criação de 03 (três) vagas de Auxiliar Administrativo, referência F, no quadro de pessoal de provimento permanente e temporário regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e dá outras providências". | 01/12/2023 | Detalhes |
5030/2023 | “Considerando que a candidata abaixo discriminada, foi habilitada no Concurso Público n°01/2023, realizado no mês de setembro de 2023 e homologado em 17 de novembro de 2023”. | 28/11/2023 | Detalhes |
5029/2023 | “Considerando que a candidata abaixo discriminada, foi habilitada no Concurso Público n°01/2023 realizado no mês de setembro de 2023 e homologado em 17 de novembro de 2023”. | 28/11/2023 | Detalhes |
5028/2023 | “Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de função em comissão conforme Quadro de Pessoal, Empregos de Provimento Permanente - Funções em Comissão”. | 27/11/2023 | Detalhes |
5027/2023 | “Dispõe sobre autorização para conduzir veículos desta municipalidade e dá providências correlatas”. | 17/11/2023 | Detalhes |
5026/2023 | “Dispõe sobre autorização para conduzir veículos desta municipalidade e dá outras providências correlatas”. | 17/11/2023 | Detalhes |
2343/2023 | “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências”. | 17/11/2023 | Detalhes |
2342/2023 | “Dispõe sobre denominação de via pública em nossa cidade”. | 17/11/2023 | Detalhes |
5025/2023 | “Dispõe sobre exoneração de servidora comissionada”. | 13/11/2023 | Detalhes |
5024/2023 | “Dispõe sobre exoneração de Servidor Público do Quadro de Pessoal de Emprego de Provimento Permanente”. | 13/11/2023 | Detalhes |
3255/2023 | “Dispõe sobre a realização de horas extras pelos servidores públicos municipais da Administração Direta, e dá outras providências”. | 07/11/2023 | Detalhes |
140/2023 | “Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Bofete, bem com Plano de Cargos, Carreira e Salários, Carregadoria, Ouvidoria e dá outras providências”. | 07/11/2023 | Detalhes |
5022/2023 | “Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão da apuração eventual responsabilidade funcional de servidor;" | 06/11/2023 | Detalhes |
5021/2023 | “Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão da apuração eventual responsabilidade funcional de servidor;" | 06/11/2023 | Detalhes |
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