Prefeitura Municipal de Bofete

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Súmula de Atribuições, Provimento e Horário Semanal

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
6117/2026	Portarias	Portaria nº 6117 - Transferência Eliana Ambrósio Teixeira para a Cultura.	10/02/2026
6116/2026	Portarias	Portaria nº 6116 Processo seletivo 001 2025 - Secretaria de escola - Joice.	10/02/2026
3534/2026	Decretos Municipais	DECRETO Nº 3534 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.2426	10/02/2026
3533/2026	Decretos Municipais	DECRETO Nº 3533 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026	10/02/2026
3231/2018	Portarias	Dispõe sobre a composição do novo conselho municipal de transporte escolar (CMTE), do município de Bofete/SP e da outras providências.	09/02/2026
3228/2018	Portarias	Dispõe sobre a composição do novo conselho municipal de transporte escolar (CMTE), do município de Bofete/SP e da outras providências.	09/02/2026
2418/2013	Portarias	Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão substituir os REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, indicados pela SERT na COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, a que se refere a Portaria nº 2.353 de 18 de março de 2013, criada pelo Decreto nº 2.326 de 06 de junho de 2011.	09/02/2026
2360/2013	Portarias	Portaria N° 2.360, de 18 de Abril de 2013. Dispõe sobre a nomeação de membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (COMUTRAN), de acordo com o art. 2º da Lei Municipal nº 1.545 de 05 de março de 1998, cominada com a Lei nº 1.692, de 05 de junho de 2001.	09/02/2026
6115/2026	Portarias	Portaria nº 6115 - Retificação Portaria nº 6090 - Resultado Cartão alimentação e farmacia.	06/02/2026
6114/2026	Portarias	Portaria nº 6114 - Transferência Doralice Ambrósio Teixeira para o Transporte Escolar.	06/02/2026
6113/2026	Portarias	Portaria nº 6113 - Alteração Portaria nº 6044 - Transferência Ligia de Lourdes Amaral L Freitas.	06/02/2026
3532/2026	Decretos Municipais	DECRETO Nº 3532 , DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2026	06/02/2026
6112/2026	Portarias	Portaria nº 6112-Designar Marcos Antonio Lourenço-Gestor Senha Master Redes Sociais	04/02/2026
6111/2026	Portarias	Portaria nº 6111- FÉRIAS SERVIDORES - FEVEREIRO 2026.	04/02/2026
6110/2026	Portarias	Portaria n° 6110 - Nomeação Juli Mariano - férias Azelindo Zapala.	04/02/2026
6109/2026	Portarias	Portaria nº 6109 - Revogar Licença sem Remuneração Cristina dos Santos Cortez.	04/02/2026
6106/2026	Portarias	PORTARIA N°6106 Dispõe sobre a reorganização dasatribuições, divisão de tarefas, controle deprodutividade e regime de trabalho dosProcuradores/Advogados do DepartamentoJurídico da Prefeitura Municipal de Bofete, e dáoutras providências	04/02/2026
3531/2026	Decretos Municipais	DECRETO N°3531 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2026	04/02/2026
6108/2026	Portarias	Portaria nº 6108 - Desligamento Concursada - PDV - INGRIDY VITORIA OLIVEIRA DE CAMARGO	03/02/2026
6107/2026	Portarias	Portaria nº 6107 - Autorização para Dirigir - EVANIA MARIA PERES	03/02/2026

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