O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Bofete, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 
(14) 3883-9300
Atendimento: Segunda a sexta - 7:30h às 11h - 12:30h às 17h
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 4001/2023 | “Dispõe sobre a instauração de comissão especial de Processo Administrativo Disciplinar, seguindo o número de procedimento interno de ordem 01/2023”. | 27/01/2023 | Detalhes |
| 4000/2023 | “Dispõe sobre a readaptação de servidora municipal, nos termos do Capítulo VII (Da Readaptação), da Lei Complementar n°53/2011 e dá outras providências”. | 27/01/2023 | Detalhes |
| 3999/2023 | “Dispõe sobre a readaptação de servidora municipal, nos termos do Capítulo VII (Da Readaptação), da Lei Complementar n°53/2011 e dá outras providências”. | 27/01/2023 | Detalhes |
| 3998/2023 | “Dispõe sobre o desligamento da Servidora Pública do Quadro de Pessoal de Emprego de Provimento Permanente”. | 27/01/2023 | Detalhes |
| 3214/2023 | Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, do imóvel rural, denominado Sítio Rosa de Saron, objeto da matrícula n°880 CRI - Porangaba, com área de 4,3197 Ha, situado no Bairro Fazenda de Bofete, no município de Bofete. | 27/01/2023 | Detalhes |
| 3997/2023 | “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal da Defesa Civil - COMDEC, que trata o artigo 6° da Lei Municipal n°2.008/2.009 e dá outras providências”. | 25/01/2023 | Detalhes |
| 3996/2023 | “Dispõe sobre criação de comissão especial de Sindicância e dá outras providências”. | 23/01/2023 | Detalhes |
| 3995/2023 | “Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar o cargo de Provimento em Comissão”. | 20/01/2023 | Detalhes |
| 3994/2023 | “Dispõe sobre autorização para conduzir veículos desta municipalidade”. | 17/01/2023 | Detalhes |
| 3993/2023 | "Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar de cargo de Provimento em Comissão". | 16/01/2023 | Detalhes |
| 3992/2023 | “Considerando que a candidata abaixo discriminada, foi habilitada no Concurso Público 01/2021, e homologado em 29 de dezembro de 2021.” | 16/01/2023 | Detalhes |
| 3991/2023 | “Dispõe sobre exoneração de servidora comissionada”. | 10/01/2023 | Detalhes |
| 3990/2023 | “Dispõe sobre exoneração de servidora comissionada”. | 09/01/2023 | Detalhes |
| 3989/2023 | “Considerando que o servidor Sr. Antônio Walter, ocupante do emprego de vigia, faleceu em 05 de janeiro de 2023”. | 09/01/2023 | Detalhes |
| 3988/2023 | “Dispõe sobre readaptação de servidora municipal, nos termos do Capítulo VII (Da Readaptação), da Lei Complementar n°53/2011 e dá outras providências”. | 06/01/2023 | Detalhes |
| 3987/2023 | “Dispõe sobre a readaptação de servidora municipal, nos termos do Capítulo VII (Da Readaptação), da Lei Complementar n°53/2011 e dá outras providências". | 06/01/2023 | Detalhes |
| 3986/2023 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar o cargo de Provimento em Comissão. | 06/01/2023 | Detalhes |
| 3984/2023 | “Dispõe sobre autorização para conduzir veículos desta municipalidade”. | 03/01/2023 | Detalhes |
| 3983/2023 | “Dispõe sobre exoneração de servidor público”. | 03/01/2023 | Detalhes |
| 3982/2023 | “Dispõe sobre exoneração de servidoras comissionadas”. | 03/01/2023 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
Versão do sistema: 2.0.0 - 26/01/2023
Portal atualizado em: 30/01/2023 16:59:59
Copyright 2023 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
