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Bofete, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 (14) 3883-9300
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4001/2023 | “Dispõe sobre a instauração de comissão especial de Processo Administrativo Disciplinar, seguindo o número de procedimento interno de ordem 01/2023”. | 27/01/2023 | Detalhes |
4000/2023 | “Dispõe sobre a readaptação de servidora municipal, nos termos do Capítulo VII (Da Readaptação), da Lei Complementar n°53/2011 e dá outras providências”. | 27/01/2023 | Detalhes |
3999/2023 | “Dispõe sobre a readaptação de servidora municipal, nos termos do Capítulo VII (Da Readaptação), da Lei Complementar n°53/2011 e dá outras providências”. | 27/01/2023 | Detalhes |
3998/2023 | “Dispõe sobre o desligamento da Servidora Pública do Quadro de Pessoal de Emprego de Provimento Permanente”. | 27/01/2023 | Detalhes |
3214/2023 | Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, do imóvel rural, denominado Sítio Rosa de Saron, objeto da matrícula n°880 CRI - Porangaba, com área de 4,3197 Ha, situado no Bairro Fazenda de Bofete, no município de Bofete. | 27/01/2023 | Detalhes |
3997/2023 | “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal da Defesa Civil - COMDEC, que trata o artigo 6° da Lei Municipal n°2.008/2.009 e dá outras providências”. | 25/01/2023 | Detalhes |
3996/2023 | “Dispõe sobre criação de comissão especial de Sindicância e dá outras providências”. | 23/01/2023 | Detalhes |
3995/2023 | “Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar o cargo de Provimento em Comissão”. | 20/01/2023 | Detalhes |
3994/2023 | “Dispõe sobre autorização para conduzir veículos desta municipalidade”. | 17/01/2023 | Detalhes |
3993/2023 | "Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar de cargo de Provimento em Comissão". | 16/01/2023 | Detalhes |
3992/2023 | “Considerando que a candidata abaixo discriminada, foi habilitada no Concurso Público 01/2021, e homologado em 29 de dezembro de 2021.” | 16/01/2023 | Detalhes |
3991/2023 | “Dispõe sobre exoneração de servidora comissionada”. | 10/01/2023 | Detalhes |
3990/2023 | “Dispõe sobre exoneração de servidora comissionada”. | 09/01/2023 | Detalhes |
3989/2023 | “Considerando que o servidor Sr. Antônio Walter, ocupante do emprego de vigia, faleceu em 05 de janeiro de 2023”. | 09/01/2023 | Detalhes |
3988/2023 | “Dispõe sobre readaptação de servidora municipal, nos termos do Capítulo VII (Da Readaptação), da Lei Complementar n°53/2011 e dá outras providências”. | 06/01/2023 | Detalhes |
3987/2023 | “Dispõe sobre a readaptação de servidora municipal, nos termos do Capítulo VII (Da Readaptação), da Lei Complementar n°53/2011 e dá outras providências". | 06/01/2023 | Detalhes |
3986/2023 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar o cargo de Provimento em Comissão. | 06/01/2023 | Detalhes |
3984/2023 | “Dispõe sobre autorização para conduzir veículos desta municipalidade”. | 03/01/2023 | Detalhes |
3983/2023 | “Dispõe sobre exoneração de servidor público”. | 03/01/2023 | Detalhes |
3982/2023 | “Dispõe sobre exoneração de servidoras comissionadas”. | 03/01/2023 | Detalhes |
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