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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2014 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 31/05/2014 |
Número | ||
1898 | ||
Legislatura | ||
2013-2016 | ||
Ementa | ||
Lei nº 1.898 de 20 de agosto de 2007 Cria o Programa de Incentivo a Profissionalização de Estudantes - PIPE para alunos de cursos de educação superior, da educação profissional e do ensino médio, inclusive nas modalidades de educação especial e de educação de jovens e adultos e da outras providencias |
Arquivos
Número: 1898 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1898/2014 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 1898/2014 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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