.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 02/12/2020 |
Número | ||
3020 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
DECRETO N° 3020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a retomada a partir do dia 03 de dezembro de 2020 das atividades presenciais dos alunos do ensino médio, nas condições que especifica sem prejuízo do disposto no Decreto n° 3001 de 12 de agosto de 2020, com suas alterações posteriores. |
Arquivos
Número: 3020 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 3020/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 3020/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.