.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2017 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 15/03/2017 |
Número | ||
2795 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
Decreto nº 2.795 de 08 de março de 2017 Declara situação anormal, em razão de enxurradas, desastres natural ocorrido no dia sete de março de 2017 provocando estragos de grande proporção em acessos (estradas), área urbana, prédios públicos, antiga represa e outros locais. |
Arquivos
Número: 2795 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 2795/2017 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 2795/2017 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.