.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2018 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 05/07/2018 |
Número | ||
3190 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
Portaria nº 3190 de 03 de julho de 2018 Dispõe sobre a nomeação de gestor e responsável técnico junto a Secretaria Estadual de Turismo para os projetos que refere a Município de Interesse Turístico MIT |
Arquivos
Número: 3190 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 3190/2018 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 3190/2018 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.