.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2018 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 06/04/2018 |
Número | ||
3160 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
Portaria nº 3160 de 22 de março de 2018 Dispõe sobre a revogação in totum das Portarias de número 2.422/2013 e 2.901/2016, cessando todos seus efeitos e dá outras providências. |
Arquivos
Número: 3160 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 3160/2018 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 3160/2018 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.