Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 21/01/2025 |
Número | ||
5435 | ||
Legislatura | ||
2025-2028 | ||
Ementa | ||
Portaria nº 5435 - Função e Comissão - Willian Mariano |
Arquivos
Número: 5435 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 5435/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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||
Lei Consolidada - 5435/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
Modificações: Descricao:
Portaria nº 5435 - Função e Comissão - Willian Ma...
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