.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda à Sexta-feira - 7h30 as 11h - 12h30 as 17h

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Leis Complementares

Dados

Ano Situação Data
2014 Ativa (Não consta revogação expressa) 31/05/2014
Número
16
Legislatura
2013-2016
Ementa
Lei Complementar nº 16 de 01 de fevereiro de 2005
Dispõe sobre Contratação por. Tempo Determinado para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso li, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Arquivos

Número: 16
Alteram ou Revogam - 16/2014
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 16/2014
Nenhum documento cadastrado!
 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Bofete - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo