Prefeitura Municipal de Bofete

Segunda à Sexta-feira - 7h30 as 11h - 12h30 as 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
33/2014	"Dispõe sobre a criação de Empregos de Provimento permanente no Quadro de Pessoal deste município e dá outras providências."	31/05/2014
32/2014	Dispõe sobre a criação de um Abono Especial que poderá ser concedido a todos os servidores municipais e dá outras providências.	31/05/2014
31/2014	“Dispõe sobre a criação e extinção de Emprego de Provimento Permanente, do Quadro de Pessoal deste Município e dá outras providências.”	31/05/2014
30/2014	Dispõe sobre a criação de Empregos ou Funções, no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Bofete e dá outras providências.	31/05/2014
29/2014	Dispõe sobre a criação e extinção de Emprego de Provimento Permanente dá outras providências.	31/05/2014
28/2014	Dispõe sobre a criação e extinção de Emprego de Provimento Permanente do Quadro de Pessoal deste Município e dá outras providências.	31/05/2014
27/2014	Dispõe sobre a criação de emprego no Quadro de pessoal de Provimento em Comissão, regido pela Consolidação das Leis Trabalhista - CLT, um emprego com a função denominada Diretor do Departamento de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providencias.	31/05/2014
26/2014	Dispõe Sobre a criação e exclusão de Emprego de Provimento Permanente e dá providências correlatadas.	31/05/2014
24/2014	Dispõe sobre a criação de Empregos ou Funções, no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Bofete e dá outras providências.	31/05/2014
23/2014	Lei Complementar nº 23 De 06 de Novembro de 2006Dispõe sobre a criação de Emprego ou Função, no quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Munici...	31/05/2014
22/2014	Lei Complementar nº 22 de 28 de Agosto de 2006Altera a redação dada ao Artigo 12 da Lei 1 .702 de 16 de Julho de 2001 e dá outras providências.	31/05/2014
21/2014	Lei Complementar nº 21 De 28 de Agosto de 2006Altera a classificação da função de Farmacêutico, referência E do Anexo I da Lei Complementar nº 1702 de 16 de Julho de 2001 e dá outras providências.	31/05/2014
20/2014	Dispõe sobre a criação de Empregos ou Funções, no Quadro de pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Bofete e dá outras providências.	31/05/2014
19/2014	Dispõe sobre reajuste salarial a todos os servidores municipais e dá outras providências.	31/05/2014
18/2014	Dispõe sobre a criação de emprego ou função no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Bofete e dá outras Providência.	31/05/2014
17/2014	Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para su€r arrecadação extrajudicial e dá outras providências.	31/05/2014
16/2014	Dispõe sobre Contratação por. Tempo Determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso li, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.	31/05/2014
15/2014	Dispõe sobre a criação de emprego ou função no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Bofete e dá outras providência.	31/05/2014
12/2014	Lei Complementar nº 12 de 29 de março de 2004 Dispõe sobre a contratação de professores por Tempo Determinado, visando atender as necessidades excepcionais das escoras municipais de Ensino Fundamentar no Município de Bofete e...	31/05/2014
11/2014	Lei Complementar nº 11 de 04 de fevereiro de 2004Dispõe sobre a criação ,de temporário regidos pela Empregos de provimento permanente e consolidação das Leis do Trabalho - CLT e dá outras providências.	31/05/2014
10/2014	Lei Complementar nº 10 de 04 de fevereiro de 2004Dispõe sobre a contratação de professores por tempo determinado, visando atender as necessidades excepcionais das escolas municipais de Ensino Fundamental no município de Bofet...	31/05/2014
9/2014	LEI COMPLEMENTAR n.o 09 de 16 de dezembro de 2003Dispõe sobre a alteração da Lei complementar n.o 03, de 03 de dezembro de 2042, que instituiu o Codigo Tributário do Município de Bofete e dá outras providências&...	31/05/2014
8/2014	Lei Complementar nº 8 de 26 de novembro de 2003 Dispõe sobre criação e redução de vagas, extinção de empregos e dá outras providências.	31/05/2014
7/2014	Lei Complementar nº 07 de 25 de junho de 2003Altera a redaçao do artigo 5 da Lei Municipal nº 1702 de 16 de julho de 2001, remunera o paragrafo unico do artigo 5º e da outras providencias.	31/05/2014
6/2014	Lei Complementar nº 06 de 06 de março de 2003Dispoe sobre concessão de parcelamento de débitos fiscais, estabelece normas para sua cobrança e da outras providencias	31/05/2014
5/2014	Lei Complementar nº 05/2003 de 18 de fevereiro de 2.003DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	31/05/2014
3/2014	Lei Complementar 03 de dezembro de 2012 Código Tributário do Município de Bofete	31/05/2014

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