Acessibilidade
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2026 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 04/02/2026 |
| Número | ||
| 6109 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
Portaria nº 6109 - Revogar Licença sem Remuneração Cristina dos Santos Cortez. |
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Arquivos
| Número: 6109 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 6109/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 6109/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
Modificações: Descricao:
Portaria nº 6109 - Revogar Licença sem Remuneraçã...
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