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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2726/2016 Decreto nº 2726 de 26 de janeiro de 2016Dispõe sobre a alteração do artigo 3º do Decreto nº 2670 de 27 de março de 2015 e dá outras providências. 01/02/2016
2725/2016 Decreto nº 2.725 de 26 de janeiro de 2016Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais na data de 08 de fevereiro de 2016 (segunda-feira) e na manhã do dia 10 de fevereiro de 2016 (quarta-feira), com expediente após as 12 horas. 31/01/2016
2724/2016 Decreto nº 2724 de 25 de janeiro de 2016Dispõe sobre alteração de endereço do Paço Municipal de Bofete. 28/01/2016
2723/2016 Decreto nº 2.723 de 06 de janeiro de 2016Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. 05/04/2016
2722/2016 Decreto nº 2.722 de 06 de janeiro de 2016Dispõe sobre a revogação do artigo 2º de decreto 2.695 de 01 de outubro de 2015, que dispõe acerca da implantação de medidas excepcionais de contenção e redução de despesas em decorrência da queda de arrecadação, com o intuito de equilibrar as finanças... 12/01/2016
2721/2016 Decreto 2.721 de 06 de janeiro de 2016Dispõe sobre a homologação da Portaria 2.812 de 06 de janeiro de 2016 12/01/2016
2716/2016 Decreto nº 2.716 de 14 de dezembro de 2015Dispõe sobre o recesso de final de ano e o funcionamento das Escolas Municipais neste período e dá outras providências. 15/03/2016
2714/2016 Decreto nº 2.714 de 01 de dezembro de 2015Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. 05/04/2016
2713/2016 Decreto nº 2.713 de 13 de novembro de 2015Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. 05/04/2016
2711/2016 Decreto nº 2.711 de 06 de novembro de 2015Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. 05/04/2016
2710/2016 Decreto nº 2.710 de 03 de novembro de 2015Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. 05/04/2016
2709/2016 Decreto nº 2.709 de 22 de outubro de 2015Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2015 e dá outras providências. 15/03/2016
2708/2016 Decreto nº 2.708 de 19 de outubro de 2015Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. 15/03/2016
2695/2016 Decreto nº 2695 de 01 de outubro de 2015Dispõe sobre a implantação de medidas excepcionais de contenção e redução de despesas em decorrência da queda de arrecadação, com o intuito de equilibrar as finanças municipais. 15/03/2016
2693/2016 Decreto nº 2693 de 01 de setembro de 2015Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. 02/04/2016
2692/2016 Decreto nº 2692 de 28 de agosto de 2015Dispõe sobre a movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde de Bofete-SP, e da outras providências. 02/04/2016
2680/2016 Decreto nº 2680 de 1 de julho de 2015Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. 02/04/2016
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