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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2900/2018 Decreto nº 2900 de 23 de outubro de 2018Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 29 de outubro 2018 e dá outras providências. 23/10/2018
2899/2018 Decreto nº 2899 de 18 de outubro de 2018Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nas datas de 16 e 19 de novembro de 2018. 23/10/2018
2875/2018 Decreto nº 2875 de 18 de junho de 2018Dispõe sobre ponto facultativo da Administração Pública Municipal nos dias dos jogos do Brasil na Copa do Mundo da Russia e dá outras providências. 19/06/2018
2873/2018 Decreto nº 2873 de 29 de maio de 2018Declara ponto facultativo nos dias 30 de maio e primeiro de junho de 2018 nas repartições públicas municipais em razão da situação anormal oriunda do decreto municipal nº 2872 de 25/05/2018 e dá outras providências. 04/06/2018
2872/2018 Decreto nº 2872 de 25 de maio de 2018Declara em situação anormal o município de Bofete, em razão do desabastecimento de combustíveis e dá outras providências. 04/06/2018
2868/2018 Decreto nº 2868 de 26 de abril de 2018Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data de 30 de abril de 2018 (segunda-feira). 28/04/2018
2867/2018 Decreto nº 2867 de 20 de abril de 2018Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data de 23 de abril de 2018 (segunda-feira). 25/04/2018
2864/2018 Decreto nº 2864 de 12 de março de 2018Dispõe sobre a denominação de Estrada José Felipe da Silva a estrada de servidão sem denominação anterior localizada no município de Bofete, Estado de São Paulo 14/03/2018
2863/2018 Decreto nº 2863 de 12 de março de 2018Dispõe sobre a denominação de Ponte Alzira Augusta da Silva a primeira Ponte Módulo Metálico Naval (PMMN) instalada sobre o Rio do Peixe, no município de Bofete, Estado de São Paulo 14/03/2018
2860/2018 Decreto nº 2860 de 15 de fevereiro de 2018Autoriza contratação emergencial de professor de matemática e de português por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. 15/02/2018
2858/2018 Decreto nº 2858 de 05 de fevereiro de 2018Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data de 12 de fevereiro de 2018 (segunda-feira) e ponto facultativo no período da manhã no dia 14 de fevereiro de 2018 com expediente após as 12 horas. 08/02/2018
2856/2018 Decreto nº 2856 de 30 de janeiro de 2018Dispõe sobre criação, composição e nomeação dos membros da Comissão de Gestão de Transporte Universitário - CGTU 02/02/2018
2855/2018 Decreto nº 2.855 de 24 de Janeiro de 2018Declara em situação anormal, em razão de enxurradas, desastre natural ocorrido nos últimos dias provocando estragos de grande proporção, além da preocupação premente com a saúde pública, dentre outras medidas. 30/01/2018
2832/2018 Decreto nº 2832 de 17 de novembro de 2017Nomeia membros do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências. 06/06/2018
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