Prefeitura Municipal de Bofete

Segunda à Sexta-feira - 7h30 as 11h - 12h30 as 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3399/2020	PORTARIA N° 3399 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020Dispõe sobre designação de servidor do Quadro de Pessoal de Empregos de Provimento Permanente e Temporário	20/02/2020
3398/2020	PORTARIA N° 3398 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020Dispõe sobre designação de servidor público do Quadro de Pessoal de Emprego de Provimento Permanente e Temporário para responder como Auxiliar de Tesouraria	20/02/2020
3397/2020	PORTARIA N° 3397 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020Considerando a necessidade de um Coordenador de Saúde Bucal, nomeação exigida pela Secretária Municipal de Saúde	20/02/2020
3396/2020	PORTARIA N° 3396 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020Dispõe sobre a nomeação da nova composição dos membros da Comissão Permanente de Licitações - COPEL, do Município de Bofete e dá outras providências	20/02/2020
3395/2020	PORTARIA N° 3395 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar o cargo de Provimento em Comissão	20/02/2020
3394/2020	PORTARIA N° 3394 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020Considerando o parecer Jurídico, o Disposto da Lei Complementar n° 53/2.011 de 01 de Março de 2011, aplica-se a norma prevista no Art. 80;	13/02/2020
3393/2020	PORTARIA N° 3393 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020Dispõe sobre alteração da portaria n° 3350 de 25 de novembro de 2019, para fins de atualização dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências;	13/02/2020
3392/2020	PORTARIA N° 3392 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020Dispõe sobre alteração da portaria n° 3291 de 30 de abril de 2019, para fins de atualização dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dá outras providências;	13/02/2020
3391/2020	PORTARIA N° 3391 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020Dispõe sobre alteração da portaria n° 3293 de 30 de abril de 2019, para fins de atualização dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso (CMDI) e dá outras providências;	13/02/2020
3390/2020	PORTARIA N° 3390 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020Dispõe sobre designação de servidora pública do Quadro de Pessoal Emprego de Provimento Permanente e Temporário para exercer a Função em Comissão, Quadro de emprego Permanente- Funções em Comissão	13/02/2020
3389/2020	PORTARIA N° 3389 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020Dispõe sobre designação de servidor público do Quadro de Pessoal Emprego de Provimento Permanente e Temporário para exercer Função em Comissão, conforme Quadro de emprego Permanente - Funções em Comissão	13/02/2020
3389/2020	PORTARIA N° 3389 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020Dispõe sobre designação de servidor público do Quadro de Pessoal Emprego de Provimento Permanente e Temporário para exercer Função em Comissão, conforme Quadro de emprego Permanente - Funções em Comissão	13/02/2020
3388/2020	PORTARIA N° 3388 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020Considerando o parecer Jurídico, autorizando o pagamento de gfratificação de 5% ( Cinco por cento) por Quebra de Caixa	13/02/2020
3387/2020	PORTARIA N° 3387 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020Dispõe sobre designação de servidor público do Quadro de Pessoal de Empregos de Provimento Permanente e Temporário para responder sobre Auxiliar de Tesouraria, o servidor JOSÉ LUIZ EBÚRNEO JUNIOR.	13/02/2020
3386/2020	PORTARIA N° 3386 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de função em comissão conforme o Quadro de Pessoal- Empregos de Provimento Permanente - Funções em Comissão.	05/02/2020
3385/2020	PORTARIA N° 3385 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de função em comissão conforme o Quadro de Pessoal- Empregos de Provimento Permanente - Funções em Comissão.	05/02/2020
3384/2020	PORTARIA N° 3384 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar o cargo de Provimento em Comissão	05/02/2020
3383/2020	PORTARIA N° 3383 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo de Provimento em Comissão.	05/02/2020
3382/2020	PORTARIA N° 3382 DE 28 DE JANEIRO DE 2020Dispõe sobre atualização e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Bofete.	04/02/2020
3381/2020	PORTARIA N° 3381 DE 28 DE JANEIRO DE 2020Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar o cargo de Provimento em Comissão.	04/02/2020
3380/2020	PORTARIA N° 3380 DE 24 DE JANEIRO DE 2020Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar o cargo de Provimento em Comissão.	28/01/2020
3379/2020	PORTARIA N° 3379 DE 23 DE JANEIRO DE 2020Dispõe sobre a designação de servidores para atuar no convênio de Sistema Estadual de Desenvolvimento Sustentável- Cidadania no campo junto a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo	24/01/2020
3377/2020	PORTARIA N° 3377 DE 21 DE JANEIRO DE 2020Dispõe sobre nomeação de servidor para substituição de férias.	23/01/2020
3376/2020	PORTARIA N° 3376 DE 21 DE JANEIRO DE 2020Considerando que o cargo comissionado é de livre Nomeação e Exoneração do Executivo, fica exonerado.	23/01/2020
3375/2020	PORTARIA N° 3375 DE 21 DE JANEIRO DE 2020Considerando que o cargo comissionado é de livre Nomeação e Exoneração do Executivo, fica exonerado.	23/01/2020
3373/2020	PORTARIA N° 3373 DE 20 DE JANEIRO DE 2020Considerando que o servidor Sr° Janderson de Oliveira e Silva, atual Tesoureiro desta municipalidade, gozará suas férias e mais abonadas entre 20/01/2020 à 21/02/2020 do corrente exercício.	23/01/2020
3370/2020	PORTARIA N° 3370 DE 17 DE JANEIRO DE 2020Dispõe sobre nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Bofete e dá outras providências.	20/01/2020
3369/2020	PORTARIA Nº 3369 DE 17 DE JANEIRO DE 2020Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar o cargo de Provimento em Comissão	20/01/2020
3368/2020	PORTARIA N° 3368 DE 08 DE JANEIRO DE 2020Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar o cargo de Provimento em Comissão	09/01/2020
3367/2020	PORTARIA N° 3367 DE 06 DE JANEIRO DE 2020Dispõe sobre a designação de função de Gestora da Política Municipal da Assistência Social e também Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social	07/01/2020

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