REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE PEDRA TIPO RACHÃO, MACADAME E BGS, EM UM RAIO MÁXIMO DE 20 KM DA SEDE MUNICIPAL, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FRETAMENTO DESSES MATERIAIS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE/SP, por intermédio da Diretoria de Obras, realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, em sessão pública a ser realizada no CENTRO CULTURAL, SITUADO À AV. ERNESTO EBURNEO, 100 - BOFETE, SP, 18590-013, em conformidade com os descritivos e quantidades expressos no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do presente Edital.
Os trabalhos serão conduzidos pelo Sr. Agente de contratação, designado pela Portaria nº 5512/2025, e pela Equipe de Apoio, anexado aos autos do procedimento e regido pelas Leis nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/06, Decreto Municipal nº 3.273/2024 e, subsidiariamente pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura de Bofete, através do endereço eletrônico www.bofete.sp.gov.br, e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Bofete, situado à Rua Nove de Julho, 290, Centro, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação.
Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico www.bofete.sp.gov.br, bem como, no Diário Oficial do Município.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse o e-mail informado ou
não visualize a alteração no Site supracitado consequentemente desconhecendo o teor dos Avisos
publicados.