.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
2677/2015 | Decreto nº 2677 de 01 de junho de 2015Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. | 02/10/2015 | Detalhes |
2677/2015 | Decreto nº 2.677 de 01 de julho de 2015Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. | 02/07/2015 | Detalhes |
2676/2015 | Decreto nº 2.676 de 19 de maio de 2015Declara ponto facultativo nas repartições publicas municipais na data de 05 de junho de 2015 (sexta-feira), após o feriado de CORPUS CHRISTI. | 19/05/2015 | Detalhes |
2675/2015 | Decreto nº 2.675 de 06 de maio de 2015Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. | 02/06/2015 | Detalhes |
2674/2015 | Decreto nº 2.674 de 06 de maio de 2015 | 08/05/2015 | Detalhes |
2673/2015 | Decreto nº 2673 de 06 de abril de 2015Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais na data de 20 de abril de 2015 e dá outras providências. | 09/04/2015 | Detalhes |
2672/2015 | Decreto nº 2.672 de 02 de abril de 2015Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. | 02/06/2015 | Detalhes |
2671/2015 | Decreto nº 2671 de 31 de março de 2015Dispõe sobre o Programa da População Canina e Felina no município de Bofete e dá outras providências. | 02/10/2015 | Detalhes |
2669/2015 | Decreto nº 2669 de 16 de março de 2015Dispõe sobre a atualização anual da multas, referentes a infrações, previstas na Lei nº 1907 de 06 de novembro de 2007, que instituiu no Município o Programa Especial de Combate à Dengue. | 26/03/2015 | Detalhes |
2668/2015 | Decreto nº 2.668 de 13 de março de 2015Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. | 02/06/2015 | Detalhes |
2667/2015 | Decreto nº 2.667 de 10 de fevereiro de 2015Dispõe sobre nova redação do Decreto 2.526, que regulamenta o recebimento de notas fiscais e notas fiscais eletrônicas, boletos e duplicatas, conferência de mercadorias, pagamento e dá outras providências. | 11/02/2015 | Detalhes |
2666/2015 | Decreto nº 2.666 de 09 de fevereiro de 2015Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. | 02/06/2015 | Detalhes |
2665/2015 | Decreto nº 2.665 de 27 de janeiro de 2015Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data de 16 de fevereiro de 2015 e 18 de fevereiro de 2015 com expediente após as 12 horas. | 02/10/2015 | Detalhes |
2663/2015 | Decreto nº 2.663 de 07 de janeiro de 2015Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. | 02/06/2015 | Detalhes |
2562/2015 | Decreto nº 2.562 de 30 de dezembro de 2014Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel localizado na Rua Francisco Clêmencio do Amaral nº 48, destinado à implantação de Unidade Escolar (prédio público) para atender a educação básica e dá outras prov... | 07/01/2015 | Detalhes |
2561/2015 | Decreto nº 2.561 de 30 de dezembro de 2014Dispõe sobre suspensão do atendimento ao público no dia 05 de janeiro de 2015 (segunda-feira), nos setores de tesouraria e tributos; Considerando o fechamento financeiro anual do exercício de 2014 e abertura do exercício financeiro de 2015. | 07/01/2015 | Detalhes |
2516/2015 | Decreto nº 2.516 de 18 de março de 2015Regulamenta a Lei nº 2.144 de 18/03/2014, que dispõe sobre o auxilio transportes aos estudantes que frequentam e outros municípios cursos superiores, técnico, capacitação profissional e de instituto gratuito. | 15/06/2015 | Detalhes |
.
.
.
.