| 3097/2021 |
''Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.'' |
18/11/2021 |
Detalhes |
| 3096/2021 |
''Dispõe sobre as suplementações e transposições de recursos orçamentários.'' |
18/11/2021 |
Detalhes |
| 3095/2021 |
‘’Dispõe sobre as suplementações e transposições de recursos orçamentários''. |
01/09/2021 |
Detalhes |
| 3094/2021 |
‘’Declara imóvel de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, destinado a implantação do serviço de acolhimento do idoso, dá outras providencias''. |
25/08/2021 |
Detalhes |
| 3093/2021 |
‘’Dispõe sobre prorrogação do prazo de adesão ao programa de recuperação fiscal- REFIS, disposto no artigo 1º da Lei Complementar Nº 110/2021 dá outras providencias''. |
25/08/2021 |
Detalhes |
| 3092/2021 |
‘’Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar''. |
20/08/2021 |
Detalhes |
| 3091/2021 |
‘’Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar''. |
20/08/2021 |
Detalhes |
| 3089/2021 |
‘’Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar''. |
20/08/2021 |
Detalhes |
| 3088/2021 |
‘’Delega competência ao Diretor de Administração para julgamento de resolução contratual e aplicação de penalidade decorrentes de certame licitatório, processo de dispensa e inexigibilidade de licitação, e em pessoas contratadas pela Prefeitura, bem como estabelece o procedimento para a prátic... |
20/08/2021 |
Detalhes |
| 3087/2021 |
‘’Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social de Bofete''. |
19/08/2021 |
Detalhes |
| 3086/2021 |
‘’Dispõe sobre as suplementações e transposições de recursos orçamentários''. |
13/08/2021 |
Detalhes |
| 3085/2021 |
‘’Dispõe sobre a outorga de permissão de uso gratuito de vias públicas que específica, para fins de instalação de cabo telecomunicações e dá outras providências''. |
13/08/2021 |
Detalhes |
| 3084/2021 |
‘’Dispõe sobre a outorga de permissão de uso gratuito de vias públicas que específica, para fins de instalação de cabo telecomunicações e dá outras providências''. |
13/08/2021 |
Detalhes |
| 3083/2021 |
‘’Dispõe sobre as suplementações e transposições de recursos orçamentários''. |
10/08/2021 |
Detalhes |
| 3082/2021 |
‘’Dispõe sobre a composição dos Membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências''. |
05/08/2021 |
Detalhes |
| 3081/2021 |
‘’Dispõe sobre as suplementações e transposições de recursos orçamentários''. |
27/07/2021 |
Detalhes |
| 3080/2021 |
‘’Fixa os valores da hora máquina e equipamentos para execução de serviços aos produtores rurais do município de Bofete e dá outras providências''. |
27/07/2021 |
Detalhes |
| 3079/2021 |
‘’Altera a redação do Decreto 3059/2021. Fica retomada de forma gradual o atendimento presencial nos órgãos da Prefeitura Municipal de Bofete, inicialmente os atendimentos serão das 8h as 11h''. |
27/07/2021 |
Detalhes |
| 3078/2021 |
‘’Dispõe sobre o desdobramento de fichas de despesas e a transposição de recursos orçamentários''. |
20/07/2021 |
Detalhes |
| 3077/2021 |
DECRETO Nº 3077 DE 16 DE JULHO DE 2021Dispõe sobre a antecipação do 13º salário, e dá outras providências no âmbito do município de Bofete. |
16/07/2021 |
Detalhes |
| 3076/2021 |
DECRETO N° 3076 DE 05 DE JULHO DE 2021Dispõe sobre as suplementações e transposições de recursos orçamentários. |
05/07/2021 |
Detalhes |
| 3075/2021 |
DECRETO N° 3075 DE 24 DE JUNHO DE 2021Dispõe sobre o desdobramento de fichas de despesas e a transposição de recursos orçamentários. |
24/06/2021 |
Detalhes |
| 3074/2021 |
DECRETO N° 3074 DE 16 DE JUNHO DE 2021Dispõe sobre as suplementações e transposições de recursos orçamentários. |
16/06/2021 |
Detalhes |
| 3073/2021 |
DECRETO N° 3073 DE 14 DE JUNHO DE 2021Estabelece disposições a respeito do funcionamento das atividades comerciais com protocolo sanitário e medidas restritivas, sob pena de aplicação de penalidade pelo descumprimento. |
14/06/2021 |
Detalhes |
| 3072/2021 |
DECRETO N° 3072 DE 11 DE JUNHO DE 2021Dispõe sobre a permissão precária de uso gratuito de 2 (duas) salas de aula na Rua João Martinelli, N° 41, para fins exclusivamente educacionais, e dá outras providências. |
11/06/2021 |
Detalhes |
| 3071/2021 |
DECRETO N° 3071 DE 01 DE JUNHO DE 2021Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais na data de 04 de junho de 2021 (sexta-feira) em decorrência do feriado religioso de CORPUS CRISTI, retornando ao trabalho a segunda-feira com expediente normal. |
01/06/2021 |
Detalhes |
| 3069/2021 |
DECRETO N° 3069 DE 03 DE MAIO DE 2021Dispõe sobre as suplementações e transposições de recursos orçamentários. |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 3068/2021 |
DECRETO N° 3068 DE 03 DE MAIO DE 2021Prorroga a Fase Transitória no município de Bofete, alterando o horário de funcionamento das atividades econômicas e dá outras providências. |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 3067/2021 |
DECRETO N° 3067 DE 30 DE ABRIL DE 2021Prestação de informações sobre o valor da terra nua (VTN) à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). |
30/04/2021 |
Detalhes |
| 3063/2021 |
DECRETO N° 3063 DE 29 DE ABRIL DE 2021Dispõe sore o desdobramento de fichas de despesas e a transposição de recursos orçamentários. |
29/04/2021 |
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