| 3062/2021 |
DECRETO N° 3062 DE 23 DE ABRIL DE 2021Dispõe sobre a nova classificação do Estado de São Paulo em fase de transição entre a Fase Vermelha e Laranja, do Plano São Paulo e dá outras providências. |
23/04/2021 |
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| 3061/2021 |
DECRETO N° 3061 DE 16 DE ABRIL DE 2021Dispõe sobre nomeação do Conselho de Acompanhamento, Controle Social; Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB (biênio 2021-2022)... |
16/04/2021 |
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| 3060/2021 |
DECRETO N° 3060 DE 12 DE ABRIL DE 2021Dispõe sobre as suplementações e transposições de recursos orçamentários. |
12/04/2021 |
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| 3059/2021 |
DECRETO N° 3059 DE 12 DE ABRIL DE 2021Dispõe sobre a atualização das medidas de Saúde Pública decorrentes da Covid-19, diante da reclassificação do Estado de São Paulo na Fase Vermelha, incorporando medidas da Fase Emergencial do Plano São Paulo e dá outras providências. |
12/04/2021 |
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| 3058/2021 |
DECRETO N° 3058 DE 31 DE MARÇO DE 2021Altera a redação do Decreto Municipal N° 3001/2020. |
31/03/2021 |
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| 3057/2021 |
DECRETO N° 3057 DE 30 DE MARÇO DE 2021Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais na data de 01 de abril de 2021 (quinta-feira) em decorrência do feriado nacional da Paixão de Cristo, retornando ao trabalho na segunda-feira com expediente normal. |
30/03/2021 |
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| 3056/2021 |
DECRETO N° 3056 DE 19 DE MARÇO DE 2021Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel localizado na Rua Francisco Clemencio do Amaral, n° 80 para a construção de Unidade Escolar TEMPO INTEGRAL no Município de Bofete. |
19/03/2021 |
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| 3055/2021 |
DECRETO N° 3055 DE 19 DE MARÇO DE 2021Dispõe sobre a remuneração do pessoal contratado temporariamente no Processo Seletivo Simplificado N°03/2021, nos termos da Lei Complementar N°42/2009 e dá outras providências. |
19/03/2021 |
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| 3054/2021 |
DECRETO N° 3054 DE 18 DE MARÇO DE 2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. |
18/03/2021 |
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| 3053/2021 |
DECRETO N° 3053 DE 15 DE MARÇO DE 2021Dispõe sobre as medidas de saúde pública decorrente do Coronavírus, com a reclassificação do Estado de São Paulo na Fase Emergencial e dá outras providências. |
15/03/2021 |
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| 3052/2021 |
DECRETO N° 3052 DE 09 DE MARÇO DE 2021Considerando que não temos mais o cargo de Diretor Jurídico no quadro de pessoal. |
09/03/2021 |
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| 3051/2021 |
DECRETO N° 3051 DE 01 DE MARÇO DE 2021Dispõe sobre as suplementações e transposições de recursos orçamentários. |
01/03/2021 |
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| 3050/2021 |
DECRETO N° 3050 DE 01 DE MARÇO DE 2021Dispõe sobre o desdobramento de fichas de despesas e a transposição de recursos orçamentários. |
01/03/2021 |
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| 3049/2021 |
DECRETO N° 3049 DE 08 DE MARÇO DE 2021Dispõe sobre medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Bofete, mantendo e ampliando as restrições da Fase 1 - Vermelha e dá outras providências.... |
08/03/2021 |
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| 3048/2021 |
DECRETO N° 3048 DE 02 DE MARÇO DE 2021Regulamenta o procedimento para análise de aprovação de projetos e regularização de construção em imóveis que não sejam atendidos por sistema de coleta de esgoto sanitário no Município de Bofete, e dá outras providências. |
02/03/2021 |
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| 3046/2021 |
DECRETO N° 3046 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021Dispõe sobre as suplementações e transposições de recursos orçamentários. |
26/02/2021 |
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| 3045/2021 |
DECRETO N° 3045 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. |
09/02/2021 |
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| 3044/2021 |
DECRETO N° 3044 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais na data 15 e 16 de fevereiro de 2021 (segunda e terça-feira) retornando ao trabalho na quarta-feira com expediente normal. |
09/02/2021 |
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| 3043/2021 |
DECRETO Nº 3043 DE 09 FEVEREIRO DE 2021Regulamenta os procedimentos para requerer o Auxílio Financeiro Emergencial previsto na Lei Municipal n° 2.264/2021 |
09/02/2021 |
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| 3042/2021 |
DECRETO N° 3042 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel localizado na Rua Francisco Clemencio do Amaral, n° 56 para a construção de Unidade Escolar TEMPO INTEGRAL no Município de Bofete. |
03/02/2021 |
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| 3041/2021 |
DECRETO N° 3041 DE 28 DE JANEIRO DE 2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. |
28/01/2021 |
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| 3040/2021 |
DECRETO N° 3040 DE 28 DE JANEIRO DE 2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. |
28/01/2021 |
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| 3039/2021 |
DECRETO N° 3039 DE 25 DE JANEIRO DE 2021Dispõe sobre as medidas de saúde pública decorrente do Corona Vírus no âmbito da Administração do Município de Bofete, bem como a retomada gradual da atividade econômica com a reclassificação da região de Bauru na Fase 1 – Vermelha. |
25/01/2021 |
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| 3038/2021 |
DECRETO Nº 3038 DE 18 JANEIRO DE 2021"Dispões sobre as medidas de Saúde Pública decorrentes do novo Corona vírus no âmbito da Administração Pública do Município de Bofete, bem como a retomada gradual da atividade econômica com a reclassificação da região de Bauru na Fase 2 - Laranja, e dá out... |
18/01/2021 |
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| 3037/2021 |
DECRETO N° 3037 DE 05 DE JANEIRO DE 2021Atualiza monetariamente os valores atribuídos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, constantes da Lei Complementar N° 03, de dezembro de 2002, relacionadas nas Tabelas em anexo e dá outras providências. |
05/01/2021 |
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| 3036/2021 |
DECRETO N° 3036 DE 05 DE JANEIRO DE 2021Atualiza monetariamente os valores atribuídos as multas, previstas no Artigo 18 da Lei N° 1907, de 06 de novembro de 2007, que institui o Município de Bofete o Programa Especial de Combate à Dengue. |
05/01/2021 |
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| 3035/2021 |
DECRETO N° 3035 DE 05 DE JANEIRO DE 2021Dispõe sobre os procedimentos necessários para o recolhimento de multas provenientes de atuações por agentes de Vigilância Sanitária. |
05/01/2021 |
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| 3034/2021 |
DECRETO N° 3034 DE 05 DE JANEIRO DE 2021Atualiza monetariamente os valores atuais constantes das tabelas II, III, V, VI da Lei Complementar N° 83, de 30 de dezembro de 2014. |
05/01/2021 |
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| 3033/2021 |
DECRETO N° 3033 DE 05 DE JANEIRO DE 2021Atualiza monetariamente os valores atuais referente a Preços Públicos, cobrados durante o corrente exercício. |
05/01/2021 |
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| 3032/2021 |
DECRETO N° 3032 DE 05 DE JANEIRO DE 2021Fixa o valor da tarifa para o Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Bofete, e dá outras providências. |
05/01/2021 |
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