Legislação - Leis Complementares - Prefeitura Municipal de Bofete

.

Acessibilidade

Aumentar Fonte

.

Diminuir Fonte

.

Fonte Normal

.

Alto Contraste

.

Libras

.

Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos

.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Acesso à informação

Segunda à Sexta-feira - 7h30 as 11h - 12h30 as 17h

.

.

.

.

.

.

.

.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO	EMENTA	DATA	DETALHES
117/2021	‘’ Dispõe sobre a alteração da referência salarial dos cargos de Agentes Comunitário de Saúde, constante do anexo I da Lei Complementar Nº 88/2.015, de 23 de fevereiro de 2.015, e dá outras providências''....	22/12/2021
116/2021	‘’Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Bofete, para o período de 2022 á 2025.''	22/11/2021
115/2021	‘’Dispõe sobre a criação de referência salarial e adequação do piso dos Conselheiros Tutelares em atendimento ao art. 7º, inciso IV, da Constituição federal''.	07/10/2021
114/2021	‘’ Dispõe sobre a alteração da súmula de atribuições do cargo de Lançador (a), emprego de provimento permanente do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bofete e dá outras providências''.	24/06/2021
113/2021	‘’Atualiza a legislação municipal conforme Lei Complementar Federal N° 175, de 23 de setembro de 2020''.	24/06/2021
112/2021	‘’ Regulamento o disposto no Capítulo III, Seção II, § 1° do Artigo 63, da Lei Complementar N° 83 de 03 de dezembro de 2014, que revisa e consolida o Código Tributário Municipal, e dá outras providências''.	07/06/2021
111/2021	‘’ Dispõe sobre a instituição do Programa de Desligamento Voluntário do Município de Bofete - PDVMB, para os servidores públicos municipais, e dá outras providências''.	02/03/2021
110/2021	‘’ Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Fiscal do Município de Bofete, para fins de proporcionar arrecadação aos cofres públicos e dá outras providências''.	08/02/2021
109/2021	‘’ Dispõe sobre a Instituição da Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Bofete''.	08/02/2021

1

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Bofete - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo