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Segunda à Sexta-feira - 7h30 as 11h - 12h30 as 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3641/2021 ‘’Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 3638 de 13 de Setembro de 2021''. 16/09/2021
3640/2021 ‘’Dispõe sobre autorização para conduzir veículos desta municipalidade.'' 16/09/2021
3639/2021 ‘’Dispõe sobre a criação de comissão especial de Processo Administrativo Disciplinar.'' 14/09/2021
3638/2021 ‘’Dispõe sobre designação de servidor ocupante de emprego de Provimento Permanente e Temporário.'' 13/09/2021
3637/2021 ‘’Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio, do Projeto Estadual do Leite "Viva Leite" e das outras providências.'' 13/09/2021
3636/2021 ‘’Dispõe sobre designação de servidor ocupante de emprego de Provimento Permanente e Temporário.'' 10/09/2021
3635/2021 ‘’Dispõe sobre alteração da portaria Nº 3.515 de 26 de janeiro de 2021, para fins de atualização dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dá outras providencias.'' 10/09/2021
3634/2021 ‘’O Prefeito Municipal de Bofete no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Complementar Nº 123/2006 no seu Art. 85-A.'' 06/09/2021
3633/2021 ‘’Considerando o Pedido de Demissão do servidor público, de acordo com a Lei Complementar Municipal Nº 111/2021.'' 02/09/2021
3632/2021 ‘’Considerando o Pedido de Demissão do servidor público, de acordo com a Lei Complementar Municipal Nº 111/2021.'' 02/09/2021
3631/2021 ‘’Dispõe sobre a atualização da Composição dos Membros da Comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC.'' 01/09/2021
3630/2021 PORTARIA Nº 3630 DE 30 DE AGOSTO DE 2021Considerando o Pedido de Demissão do servidor público, de acordo com a Lei Complementar Municipal Nº 111/2021. 30/08/2021
3629/2021 PORTARIA Nº 3629 DE 27 DE AGOSTO DE 2021Considerando que a candidata a baixo discriminada, foi habilitada no Processo Seletivo 01/2.021, realizado no mês de fevereiro/2.021, e homologado em 25 de Fevereiro de 2.021. 27/08/2021
3628/2021 PORTARIA Nº 3628 DE 26 DE AGOSTO DE 2021Considerando o pedido de demissão da servidora pública, de acordo com a Lei Complementar Municipal Nº111/2021. 26/08/2021
3627/2021 PORTARIA Nº 3627 DE 26 DE AGOSTO DE 2021Considerando o Pedido de Demissão da servidora pública, de acordo com a Lei Complementar nº 111/2021. 26/08/2021
3626/2021 PORTARIA N° 3626 DE 20 DE AGOSTO DE 2021Dispõe sobre a designação de servidores ocupantes de empregos de Provimento Permanente e Temporário, para realizarem os processos de sepultamentos e exumações. 20/08/2021
3625/2021 PORTARIA Nº 3625 DE 18 DE AGOSTO DE 2021Permite o retorno ao trabalho presencial dos servidores públicos de risco que assim o desejarem. 18/08/2021
3624/2021 PORTARIA Nº 3624 DE 18 DE AGOSTO DE 2021Dispõe sobre a concessão de abono especial aos Motoristas que realizarem o Transporte de Estudantes fora do município. 18/08/2021
3623/2021 PORTARIA N° 3623 DE 18 DE AGOSTO DE 2021Dispõe sobre a nomeação de Servidor para acesso ao sistema e-Prevenção do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção-PNPC e dá outras providências. 18/08/2021
3622/2021 PORTARIA Nº 3622 DE 16 DE AGOSTO DE 2021Considerando que a candidata abaixo discriminada, foi habilitada no Processo Seletivo 01/2021, realizado no mês de fevereiro/2021, e homologação em 25 de fevereiro de 2021. 16/08/2021
3621/2021 PORTARIA N° 3621 DE 10 DE AGOSTO DE 2021Considerando que o servidor Sr. JOSÉ ANTÔNIO NICOLA, ocupante do emprego de Gerente de Turismo, faleceu em 05 de agosto de 2021. 10/08/2021
3620/2021 PORTARIA N° 3620 DE 09 DE AGOSTO DE 2021Considerando o pedido de demissão da servidora pública, de acordo com a Lei Complementar Municipal N° 111/2021. 09/08/2021
3619/2021 PORTARIA N° 3619 DE 27 DE JULHO DE 2021Considerando que a servidora Srª Maria José da Silva, ocupante de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, faleceu em 19 de Julho de 2021. 27/07/2021
3618/2021 PORTARIA N° 3618 DE 27 DE JULHO DE 2021Dispõe sobre a designação de equipe para atuar na Casa Transitória. 27/07/2021
3617/2021 PORTARIA Nº 3617 DE 23 DE JULHO DE 2021Dispõe sobre autorização para conduzir veículos desta municipalidade. 23/07/2021
3616/2021 PORTARIA Nº 3616 DE 23 DE JULHO DE 2021Dispõe sobre alteração da Portaria 3591 de 18 de maio de 2021 para fins de atualização de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências. 23/07/2021
3615/2021 PORTARIA N° 3615 DE 19 DE JULHO DE 2021Considerando o pedido de demissão da servidora pública, de acordo com a Lei Complementar Municipal N° 111/2021. 19/07/2021
3614/2021 PORTARIA N° 3614 DE 19 DE JULHO DE 2021Considerando o pedido de demissão da servidora pública, de acordo com a Lei Complementar Municipal N° 111/2021 19/07/2021
3613/2021 PORTARIA N° 3613 DE 16 DE JULHO DE 2021Considerando o Pedido de Demissão do servidor público, de acordo com a Lei Complementar Municipal N° 111/2021. 16/07/2021
3612/2021 PORTARIA N° 3612 DE 15 DE JULHO DE 2021Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de função em comissão conforme Quadro de Pessoal - Empregos de Provimento Permanente - Funções em Comissão. 15/07/2021
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