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Segunda à Sexta-feira - 7h30 as 11h - 12h30 as 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3580/2021 PORTARIA N° 3580 DE 04 DE MAIO DE 2021Dispõe sobre a apresentação do Plano de Ação elaborado por comissão específica nomeada na Portaria Nº3579 de 30 de abril de 2021, para a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC no mun... 04/05/2021
3579/2021 PORTARIA N° 3579 DE 30 DE ABRIL DE 2021Dispõe sobre a nomeação dos membros para a comissão multidisciplinar que desenvolverá o Plano de Ação para a implementação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC; em cumprimento ao Decreto Fede... 30/04/2021
3578/2021 PORTARIA N° 3578 DE 30 DE ABRIL DE 2021Dispõe sobre autorização para conduzir veículos desta municipalidade. 30/04/2021
3577/2021 PORTARIA N° 3577 DE 30 DE ABRIL DE 2021Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar o cargo de Provimento em Comissão. 30/04/2021
3576/2021 PORTARIA N° 3576 DE 29 DE ABRIL DE 2021Considerando o pedido de demissão da servidora pública, de acordo com a Lei Complementar Municipal N° 111/2021. 29/04/2021
3575/2021 PORTARIA Nº 3575 DE 27 DE ABRIL DE 2021Dispõe sobre a readaptação de servidora municipal, nos termos do Capítulo VII (Da Readaptação), da Lei Complementar N° 53/2011 e dá outras providências. 27/04/2021
3574/2021 PORTARIA N° 3574 DE 27 DE ABRIL DE 2021Dispõe sobre a atualização e nomeação de membros para comissão de Análise de Projetos de Regularização Fundiária das Zonas de Interesse Social dos Bairros: Trevo, Represa, Santo Inácio e Vila Nova Bofete e dá outras providências; Considerando o Art. 3° ... 27/04/2021
3573/2021 PORTARIA N° 3573 DE 20 DE ABRIL DE 2021Considerando o Processo Seletivo N°001/2021, com contrato de trabalho por prazo determinado até 21/12/2021. 20/04/2021
3572/2021 PORTARIA N° 3572 DE 20 DE ABRIL DE 2021Dispõe sobre designação de servidor público do Quadro de Pessoal de Emprego de Provimento Permanente e Temporário para exercer a Função em Comissão. Considerado o disposto na Portaria N°3041 de 05 de maio de 2017. Considerando os termos da Lei Compleme... 20/04/2021
3571/2021 PORTARIA N° 3571 DE 20 DE ABRIL DE 2021Dispõe sobre designação de servidor público do Quadro de Pessoal de Emprego de Provimento Permanente e Temporário para exercer a Função em Comissão. Considerado o disposto na Portaria N°2980 de 01 de fevereiro de 2017. Considerando os termos da Lei Com... 20/04/2021
3570/2021 PORTARIA N° 3570 DE 20 DE ABRIL DE 2021Dispõe sobre designação de servidor público do Quadro de Pessoal de Emprego de Provimento Permanente e Temporário para exercer a Função em Comissão, Quadro de emprego Permanente-funções em comissão. 20/04/2021
3569/2021 PORTARIA N° 3569 DE 16 DE ABRIL DE 2021Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Educação (biênio 2021-2022) 16/04/2021
3568/2021 PORTARIA N° 3568 DE 16 DE ABRIL DE 2021Dispõe sobre nomeação do Conselho da Alimentação Escolar (quadriênio 2021-2024) 16/04/2021
3567/2021 PORTARIA N° 3567 DE 14 DE ABRIL DE 2021Considerando que o candidato abaixo discriminado, foi habilitado no Processo Seletivo 01/2021, realizado no mês de fevereiro/2021, e homologado em 25 de fevereiro de 2021. 14/04/2021
3566/2021 PORTARIA N° 3566 DE 14 DE ABRIL DE 2021Considerando que a candidata abaixo discriminada, foi habilitada no Processo Seletivo 03/2021 Simplificado, realizado no mês de março/2021. Considerando o Decreto N°3055/2021 de 19 de março de 2021 que dispõe sobre a remuneração do pessoal contratado tem... 14/04/2021
3565/2021 PORTARIA N° 3565 DE 13 DE ABRIL DE 2021Dispõe sobre autorização para conduzir veículos desta municipalidade. 13/04/2021
3564/2021 PORTARIA N° 3564 DE 13 DE ABRIL DE 2021Dispõe sobre autorização para conduzir veículos desta municipalidade. 13/04/2021
3562/2021 PORTARIA N° 3562 DE 13 DE ABRIL DE 2021Dispõe sobre revogação da Portaria N° 3117 de 04 de janeiro de 2018, cessando também a percepção de gratificação. 13/04/2021
3561/2021 PORTARIA N° 3561 DE 13 DE ABRIL DE 2021Dispõe sobre autorização para conduzir veículos desta municipalidade. 13/04/2021
3560/2021 PORTARIA N° 3560 DE 13 DE ABRIL DE 2021Dispõe sobre a designação de servidora pública do Quadro de Pessoal de Provimento Permanente e Temporário para exercer Função Comissionada. Considerando que a servidora tem nível superior Licenciatura em Pedagogia. 13/04/2021
3559/2021 PORTARIA N° 3559 DE 12 DE ABRIL DE 2021Dispõe sobre a designação de servidora pública do Quadro de Pessoal de Provimento Permanente e Temporário para exercer Função Comissionada, Quadro de emprego Permanente-funções em Comissão. 12/04/2021
3558/2021 PORTARIA N° 3558 DE 09 DE ABRIL DE 2021Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar o cargo de Provimento em Comissão. 09/04/2021
3557/2021 PORTARIA N° 3557 DE 09 DE ABRIL DE 2021Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidora para ocupar o cargo de Provimento em Comissão. 09/04/2021
3556/2021 PORTARIA N° 3556 DE 07 DE ABRIL DE 2021Dispõe sobre a designação de função de Gestora da Política Municipal da Assistência Social, e também Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. 07/04/2021
3555/2021 PORTARIA N° 3555 DE 07 DE ABRIL DE 2021Dispõe sobre alteração da Portaria 3517 de 28 e janeiro de 2021 para alteração, nomeação e designação de Servidores para atuar no convênio de Sistema Estadual de Desenvolvimento Sustentável – Cidadania no campo junto a Secretaria de Agricultura e Abastec... 07/04/2021
3554/2021 PORTARIA N° 3554 DE 07 DE ABRIL DE 2021Dispõe sobre alteração da Portaria 3518 de 26 de janeiro de 2021 para atualização e nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Bofete. 07/04/2021
3553/2021 PORTARIA N° 3553 DE 07 DE ABRIL DE 2021Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar o cargo de Provimento em Comissão. 07/04/2021
3552/2021 PORTARIA N° 3552 DE 06 DE ABRIL DE 2021Considerando o Processo Seletivo Simplificado N°003/2021, com contrato de trabalho por prazo determinado até 20/06/2021. 06/04/2021
3551/2021 PORTARIA N° 3551 DE 06 DE ABRIL DE 2021Dispõe sobre a alteração da Portaria N°3190 de 03 de julho de 2018 para alteração e nomeação de Gestor e Responsável Técnico junto a Secretaria Estadual de Turismo para projetos que refere a Município de Interesse Turístico - MIT. 06/04/2021
3550/2021 PORTARIA N° 3550 DE 05 DE ABRIL DE 2021Considerando que o candidato abaixo discriminado, foi habilitado no Processo Seletivo 01/2021, realizado no mês de fevereiro/2021, e homologado em 25 de fevereiro de 2021. 05/04/2021
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