| 2995/2020 |
DECRETO N° 2995 DE 1 DE JULHO DE 2020Dispõe sobre o desdobramento de fichas de despesas e a transposição de recursos orçamentários. |
01/07/2020 |
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| 2994/2020 |
DECRETO N° 2994 DE 30 DE JUNHO DE 2020Estabelece o Valor da Terra Nua (VTN) por hectare do imóvel rural no município de Bofete para fins de declaração, cobrança e fiscalização do ITR. |
30/06/2020 |
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| 2993/2020 |
DECRETO N° 2993 DE 29 DE JUNHO DE 2020Altera o Decreto Municipal N°2988 de 03 de junho de 2020, que dispõe sobre consolidação das medidas de saúde decorrente do Novo Coronavirus no Âmbito da Administração do Município de Bofete bem como trata de atividade econômica e dá outras providência.... |
29/06/2020 |
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| 2992/2020 |
DECRETO N° 2992 DE 16 DE JUNHO DE 2020Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
17/06/2020 |
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| 2991/2020 |
DECRETO N° 2991/ 2020Altera o Decreto Municipal n° 2988, de 3 de junho de 2020, que dispõe sobre consolidação das medidas de saúde pública decorrente do Novo Coronavirus no âmbito da Administração do Município de Bofete, bem como trata da atividade econômica e dá outras providências.... |
16/06/2020 |
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| 2990/2020 |
DECRETO N° 2990 DE 2020Declara ponto facultativo nas repartições públicas
municipais da Administração no dia 12 de junho de
2020. |
10/06/2020 |
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| 2989/2020 |
DECRETO N° 2989 DE 2020“Institui o Cadastro Unificado de Fornecedores no
âmbito da Administração Municipal de Bofete e dá
providências correlatas e dá outras providências”. |
05/06/2020 |
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| 2988/2020 |
DECRETO N° 2988 DE 2020“Consolida as medidas de saúde pública decorrente do
Novo Coronavirus no âmbito da Administração do
Município de Bofete, bem como a retomada gradual da
atividade econômica e dá outras providências”. |
05/06/2020 |
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| 2987/2020 |
DECRETO N° 2987 DE 29 DE MAIO DE 2020Dispõe sobre o trabalho presencial nos órgãos
municipais e flexibilização das atividades comerciais, e
dá outras providências no âmbito do município de
Bofete. |
04/06/2020 |
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| 2986/2020 |
DECRETO N° 2986 DE 11 DE MAIO DE 2020"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão do
trabalho presencial nos órgãos municipais e das
atividades comerciais, e dá outras providências no
âmbito do município de Bofete." |
03/06/2020 |
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| 2985/2020 |
DECRETO N º 2985 DE 05 DE MAIO DE 2020Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
30/05/2020 |
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| 2984/2020 |
DECRETO N° 2984 DE 28 DE ABRIL DE 2020.Da nova redação aos artigos 1° e 2° do Decreto 2983, de
22 de abril de 2020 |
29/04/2020 |
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| 2983/2020 |
DECRETO N° 2983 DE 22 DE ABRIL DE 2020"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão do trabalho presencial nos órgãos municipais e das atividades comerciais, e dá outras providências no âmbito do município de Bofete." |
22/04/2020 |
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| 2982/2020 |
DECRETO N° 2982 DE 16 DE ABRIL DE 2020Dá nova redação ao art. 4° do Decreto n° 2979 de 07 de abril de 2020, que trata da prorrogação do pagamento de impostos. |
16/04/2020 |
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| 2980/2020 |
DECRETO N° 2980 DE 07 DE ABRIL DE 2020Dispõe sobre o desdobramento de fichas de despesas e a transposição de recusros orçamentários. |
09/04/2020 |
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| 2979/2020 |
DECRETO N° 2979 de 07 de abril de 2020.Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão do trabalho presencial nos órgãos municipais e das atividades comerciais; prorroga vencimentos de IPTU; antecipa parte do 13° salário, e dá outras providências no âmbito do município de Bofete. |
08/04/2020 |
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| 2978/2020 |
DECRETO N° 2978 DE 24 DE MARÇO DE 2020Dispõe sobre novas medidas para as atividades empresariais, comerciais e de serviços e dá outras providências no âmbito do município de Bofete. |
24/03/2020 |
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| 2978/2020 |
DECRETO N° 2978 DE 24 DE MARÇO DE 2020Dispõe sobre novas medidas para as atividades empresariais, comerciais e de serviços e dá outras providências no âmbito do município de Bofete. |
24/03/2020 |
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| 2977/2020 |
DECRETO N° 2977 DE 24 DE MARÇO DE 2020Dispõe sobre a suspensão do trabalho presencial nos órgãos municipais e dá providências correlatas. |
24/03/2020 |
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| 2976/2020 |
DECRETO N° 2976 DE 21 DE MARÇO DE 2020Dispõe sobre a suspensão das atividades empresariais, comerciais e de serviços, em decorrência do Estado Emergencial da Pandemia do Novo Coronavírus COVID-19 e dá outras providências no âmbito do município de Bofete. |
21/03/2020 |
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| 2975/2020 |
DECRETO N° 2975 DE 21 DE MARÇO DE 2020Dispõe sobre o reconhecimento da situação de emergência do município de Bofete e adoção de medidas emergenciais e temporárias em razão da pandemia do novo Coronavírus COVID-19 |
21/03/2020 |
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| 2974/2020 |
DECRETO N° 2974 DE 20 DE MARÇO DE 2020Dispõe sobre adoção, no âmbito da Administração Municipal de novas medidas emergenciais e temporárias em razão da pandemia do Coronavírus COVIS-19 |
20/03/2020 |
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| 2972/2020 |
DECRETO N° 2972 DE 16 DE MARÇO DE 2020Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Municipal, de medidas temporárias e emergenciais para organizar os serviços públicos como medida de prevenção e resposta à pandemia do novo Coronavirus COVID-19 |
17/03/2020 |
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| 2970/2020 |
DECRETO 2970 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais relativo aos dias que especifica e dá providencias correlatas. |
21/02/2020 |
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| 2969/2020 |
DECRETO N ° 2969 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020RETIFICAÇÃO
Retifica o Decreto N° 001 de 11 de fevereiro de 2020, declarando situação de Emergência do Município de Bofete, comprometido pelo elevado volume de chuvas do último dia 10 de fevereiro de 2020. |
15/02/2020 |
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| 2969/2020 |
DECRETO N° 2969 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020Ratificação
Retifica o Decreto n° 001, de 11 de fevereiro de 2020, declarando situação de Emergência do Município de Bofete, comprometido pelo elevado volume de chuvas do último dia 10 de fevereiro de 2020. |
14/02/2020 |
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| 2968/2020 |
DECRETO N° 2968 DE 21 DE JANEIRO DE 2020Dispõe sobre a transposição de Recursos Orçamentários |
07/01/2020 |
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| 2967/2020 |
DECRETO N° 2967 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019Dispõe sobre a transposição de Recursos Orçamentários |
07/01/2020 |
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| 2966/2020 |
DECRETO 2966 DE 19 DE DEZEMBRODispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas |
07/01/2020 |
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| 2963/2020 |
DECRETO N° 2963 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019Dispõe sobre a tranposição de Recursos Orçamentários |
07/01/2020 |
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