.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda à Sexta-feira - 7h30 as 11h - 12h30 as 17h

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2962/2020 DECRETO N° 2962 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. 07/01/2020
2961/2020 DECRETO N° 2961 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019Dispõe sobre transposição de recursos orçamentários. 07/01/2020
2960/2020 DECRETO N° 2960 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. 07/01/2020
2959/2020 DECRETO N° 2959 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019Dispõe sobre a transposição de Recursos Orçamentários 07/01/2020
2958/2020 DECRETO N° 2958 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019Dispõe sobre ponto facultativo em comemoração ao dia do funcionário público. 07/01/2020
2956/2020 DECRETO N° 2956 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019Atualiza monetariamente os valores atribuídos ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza- ISSQN, constantes da Lei Complementar n° 03 de 03 de dezembro de 2002 relacionadas nas tabelas em anexo e dá outras providências. 07/01/2020
2955/2020 DECRETO N° 2955 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019Atualiza monetariamente os valores atribuídos as multas, previstas no artigo 18 da Lei n° 1907 de 06 de novembro de 2007, que institui no Município de Bofete o Programa Especial de Combate a Dengue 07/01/2020
2954/2020 DECRETO N° 2954 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019Dispõe sobre os procedimentos necessários para o recolhimento de multas provenientes de autuações de vigilância sanitária 07/01/2020
2953/2020 DECRETO N° 2953 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019Atualiza monetariamente os valores atuais constantes das tabelas l, lll, V, Vl da Lei Complementar 83 de 30 de dezembro de 2014, correspondente às taxas decorrentes do efetivo exercício do poder de polícia administrativa, que abaixo especifica e dá outr... 07/01/2020
2952/2020 DECRETO N° 2952 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019Atualiza monetariamente os valores atuais referentes a Preços Públicos, cobrados durante o corrente exercício, aplicando-se o percentual correspondente a 2,92% (dois vírgula noventa e dois por cento) apurados nos últimos 12 meses de acordo com a Tabela ... 07/01/2020
2951/2020 DECRETO N° 2951 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019Atualiza monetariamente os valores dos imóveis sujeitos a tributação Municipal e dá outras providências 07/01/2020
2950/2020 DECRETO N° 2950 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019Atualiza monetariamente os valores incidentes sobre os tipos e padrões das edificações 07/01/2020
2949/2020 DECRETO N° 2949 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019Dispõe sobre a atualização da UFMB (Unidade Fiscal do Município de Bofete) 07/01/2020
2948/2020 DECRETO N° 2948 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019Dispõe sobre a atualização do valor (VTN), CONFORME PRECEITUA O § 3°, ART. 1° da Lei Complementar n° 56, de 9 de março de 2011 e dá outras providências 07/01/2020
2947/2020 DECRETO 2947 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019Dispõe sobre a utilização do valor básico para lançamentos e cobranças de Impostos e Taxas Municipais, lançados e cobrados em URM, conforme Lei Complementar n° 83, de 30 de dezembro de 2014 07/01/2020
12/2020 DECRETO N° 001 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020Declara situação de Estado de Calamidade Pública no Município de Bofete, comprometido pelo elevado volume de chuvas do último dia 10 de fevereiro de 2020. 11/02/2020
1 2 3 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Bofete - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo