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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2320/2022 | Dispõe sobre a criação do “Dia de Folga de Aniversário” aos Servidores do Poder Legislativo | 28/12/2022 | Detalhes |
2319/2022 | “Dispõe sobre denominação de estrada municipal”. | 20/12/2022 | Detalhes |
2318/2022 | “Dispõe sobre denominação de estrada municipal”. | 20/12/2022 | Detalhes |
2317/2022 | “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bofete para o Exercício de 2023”. | 20/12/2022 | Detalhes |
2316/2022 | “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bofete para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”. | 20/12/2022 | Detalhes |
2315/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o departamento de estradas e rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências. | 09/11/2022 | Detalhes |
2314/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 09/11/2022 | Detalhes |
2313/2022 | “Dispõe sobre a denominação da Vila Boa Esperança”. | 09/11/2022 | Detalhes |
2312/2022 | Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal. | 26/10/2022 | Detalhes |
2311/2022 | Dispõe sobre a denominação de próprio município | 13/10/2022 | Detalhes |
2310/2022 | Institui Políticas Públicas para as mulheres no âmbito do Município de Bofete. | 13/10/2022 | Detalhes |
2309/2022 | “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. | 23/09/2022 | Detalhes |
2308/2022 | “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. | 13/09/2022 | Detalhes |
2307/2022 | “Dispõe sobre a criação do "Dia de Folga de Aniversário" ao Servidor Público Municipal, regulamenta as faltas abonadas de eleição e dá outras providências". | 13/09/2022 | Detalhes |
2306/2022 | Revoga o § 2° do artigo 2° da Lei Municipal n° 2.287/2022, de 31 de janeiro de 2022. | 13/09/2022 | Detalhes |
2305/2022 | ‘’DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL.'' | 01/07/2022 | Detalhes |
2304/2022 | ‘’DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL.'' | 01/07/2022 | Detalhes |
2303/2022 | ‘’Dispõe sobre a divulgação da listagem de todos os medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde do Município de Bofete/SP e dá outras providências.'' | 01/07/2022 | Detalhes |
2302/2022 | ‘’Dispõe sobre e abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.'' | 01/07/2022 | Detalhes |
2301/2022 | ‘’Dispõe sobre a alteração de discriminação de projeto, abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.'' | 01/07/2022 | Detalhes |
2300/2022 | ‘’Cria a Brigada Municipal de Combate a Incêndio do Município de Bofete e dá outras providências.'' | 01/07/2022 | Detalhes |
2299/2022 | ‘’Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.'' | 01/07/2022 | Detalhes |
2298/2022 | ‘’Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em local visível e de fácil acesso ao público, a jornada de trabalho de todos os servidores públicos e/ou contratados temporários e/ou terceirizados de cada setor e/ou departamento d... | 01/06/2022 | Detalhes |
2297/2022 | ‘’Dispõe sobre e abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.'' | 20/05/2022 | Detalhes |
2296/2022 | ‘’Dispõe sobre e abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.'' | 20/05/2022 | Detalhes |
2295/2022 | ‘’DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DA REMUNERAÇÃO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.'' | 08/04/2022 | Detalhes |
2294/2022 | ‘’Dispõe sobre a realização de rateio do saldo da subvinculação dos gastos de pessoal aos Profissionais da Educação Municipal remunerados pelo FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização ... | 22/03/2022 | Detalhes |
2293/2022 | ‘’Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e utilização da Parcela Diferida do FUNDEB do exercício de 2.021 e dá outras providências.'' | 11/03/2022 | Detalhes |
2292/2022 | ‘’Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e dá outras providências.'' | 22/02/2022 | Detalhes |
2291/2022 | ‘’Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, crédito adicional suplementar especial e dá outras providências.'' | 22/02/2022 | Detalhes |
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