| 2066/2014 |
Decreto nº 2066 de 17 de outubro de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2065/2014 |
Decreto nº 2065 de 15 de outubro de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2064/2014 |
Decreto nº 2064 de 11 de outubro de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2063/2014 |
Decreto nº 2063 de 10 de outubro de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2062/2014 |
Decreto nº 2062 de 09 de outubro de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2061/2014 |
Decreto nº 2061 de 09 de outubro de 2007Atualiza monetariamente os valores atribuídos ao imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza -ISSQN, constantes da Lei Complementar no 03, de 03 de dezembro de 2002, relacionadas nas Tabelas em anexo e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2060/2014 |
Decreto nº 2060 de 09 de outubro de 2007Atualiza monetariamente os valores atuais constantes das Tabelas I a V(Artigo 1 16, incisos I a V da Lei Complementar no 03, de 03 de dezembro de 2002) correspondente as Taxas Decorrentes do Efetivo Exercício do Poder de Polícia Administrativa, que abai... |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2059/2014 |
Decreto nº 2059 de 09 de outubro de 2007Atualiza monetariamente os valores dos imóveis sujeitos à tributação Municipal e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2058/2014 |
Decreto nº 2058 de 09 de outubro de 2007Atualiza monetariamente os valores incidentes sobre os tipos e padrões das edificações. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2057/2014 |
Decreto nº 2057 de 09 de outubro de 2007Atualiza monetariamente os valores atuais referentes a Preços Públicos cobrados durante o corrente exercício |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2056/2014 |
Decreto nº 2056 de 09 de outubro de 2007Dispõe sobre atualização do valor básico para lançamentos e cobranças de impostos, e taxas municipais, lançados e cobrados em UFIR, durante o exercício de 2000, extinta conforme notícia publicada na Folha de São Paulo, edição do dia 03/01/2001 |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2055/2014 |
Decreto nº 2055 de 09 de outubro de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2054/2014 |
Decreto nº 2054 de 28 de setembro de 2007Dispõe sobre a criação de uma classe de Ensino Medio - EJA, na rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2053/2014 |
Decreto nº 2053 de 28 de setembro de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2052/2014 |
Decreto nº 2052 de 17 de setembro de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2051/2014 |
Decreto nº 2051 de 03 de setembro de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2050/2014 |
Decreto nº 2050 de 28 de agosto de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2049/2014 |
Decreto nº 2049 de 28 de agosto de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2048/2014 |
Decreto nº 2048 de 21 de agosto de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2047/2014 |
Decreto nº 2047 de 15 de agosto de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2046/2014 |
Decreto nº 2046 de 15 de agosto de 2007Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão, o imóvel situado neste Município de Bofete, necessário a Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo SABESP |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2045/2014 |
Decreto nº 2045 de 30 de julho de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2045/2014 |
Decreto nº 2045 de 30 de julho de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2044/2014 |
Decreto nº 2044 de 30 de julho de 2007Conferencia das Cidades |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2043/2014 |
Decreto nº 2043 de 23 de julho de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2042/2014 |
Decreto nº 2042 de 12 de julho de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2041/2014 |
Decreto nº 2041 de 12 de julho de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2040/2014 |
Decreto nº 2040 de 12 de julho de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2038/2014 |
Decreto nº 2038 de 27 de junho de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2037/2014 |
Decreto nº 2037 de 11 de junho de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
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