| 2155/2014 |
Decreto nº 2155 de 08 de Dezembro de 2008Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2154/2014 |
Decreto Nº. 2.154/2008 De 1º de dezembro de 2008“Fixa Normas para a Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do Município de Bofete” |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2153/2014 |
Decreto nº 2153 de 01 de Dezembro de 2008Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2152/2014 |
Decreto nº 2152 de 24 de Novembro de 2008Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2151/2014 |
Decreto nº 2.151 de 24 de Novembro de 2008Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2150/2014 |
Decreto nº 2150 de 24 de Novembro de 2008Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2149/2014 |
Decreto nº 2.149 de 04 de Novembro de 2008Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2148/2014 |
Decreto nº 2148 de 04 de Novembro de 2008Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2147/2014 |
Decreto nº 2.147 de 03 de Novembro de 2008Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2146/2014 |
Decreto nº 2.146 de 03 de Novembro de 2008Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2145/2014 |
Decreto n.º 2.145 de 10 de novembro de 2008.Declara Facultativo o Ponto nas repartições públicas municipais no dia que especifica e dá outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2144/2014 |
Decreto nº 2.144 de 29 de Outubro de 2008Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2143/2014 |
Decreto nº 2.143 de 29 de Outubro de 2008Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2142/2014 |
Decreto nº 2.142 de 22 de Outubro de 2008Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2141/2014 |
Decreto nº 2.141 de 22 de Outubro de 2008Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2140/2014 |
Decreto N° .2.140 De 22 de outubro de 2008Declara ponto facultativo nas repartições municipais |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2139/2014 |
Decreto nº 2.139 De 08 de outubro de 2008.Atualiza monetariamente os valores atribuídos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, constantes da Lei Complementar Nº 03, de 03 de dezembro de 2002, relacionadas nas Tabelas em anexo e dá outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2138/2014 |
Decreto nº 2.138 De 08 de outubro de 2008.Atualiza monetariamente os valores atuais constantes das Tabelas I a VI (Artigo 116, incisos I a VI da Lei Complementar nº 03, de 03 de dezembro de 2002) correspondente as Taxas Decorrentes do Efetivo Exercício do Poder de Polícia de Polícia Admin... |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2137/2014 |
Decreto nº 2.137 De 08 de outubro de 2008.Atualiza monetariamente os valores dos imóveis sujeitos a tributação municipal e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2136/2014 |
Decreto n° 2.136 De 08 de outubro de 2008Atualiza monetariamente os valores incidentes sobre os tipos e padrões das edificações |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2135/2014 |
Decreto nº 2.135. de 08 de outubro de 2008.Atualiza monetariamente os valores atuais referentes a Preços Públicos, cobrados durante o corrente exercício, aplicandose o percentual correspondente a 12,31 % apurado nos últimos 12 meses de acordo com IGPM/FGV, (Fontes dos Índices: ... |
31/05/2014 |
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| 2134/2014 |
Decreto nº 2.134 De 08 de outubro de 2.008Dispõe sobre a atualização do valor básico para lançamentos e cobranças de Impostos e Taxas Municipais, lançados e cobrados em UFIR durante o exercício de 2000, extinta conforme notícia publicada na Folha de São Paulo, edição do dia 0... |
31/05/2014 |
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| 2133/2014 |
Decreto Nº. 2.133 De 06 de outubro de 2008Dispõe sobre a limitação de despesas e dá outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2132/2014 |
Decreto nº 2.132 de 01 de Outubro de 2008Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2131/2014 |
Decreto nº 2.131 de 01 de Outubro de 2008Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2130/2014 |
Decreto nº 2.130 de 12 de Setembro de 2008Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2129/2014 |
Decreto nº 2.129 de 12 de Setembro de 2008Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2128/2014 |
Decreto nº 2128 de 01 de setembro de 2008Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
31/05/2014 |
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| 2127/2014 |
Decreto nº 2127 de 01 de setembro de 2008Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. |
31/05/2014 |
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| 2126/2014 |
Decreto nº 2126 de 29 de agosto de 2008Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
31/05/2014 |
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