| 2316/2014 |
Decreto nº 2316 de 20 de abril de 2011Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2315/2014 |
Decreto nº 2315 de 19 de abril de 2011Dispõe sobre suspensão de férias da servidora que se especifica no decreto |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2314/2014 |
Decreto nº 2314 de 01 de Abril de 2011Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2313/2014 |
Decreto nº 2313 de 31 de Março de 2011Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentário |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2312/2014 |
Decreto nº 2312 de 17 de marco de 2011Altera a redação do artigo 3º do Decreto nº 672 de 03 de maio de 1.985 e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2311/2014 |
Decreto Nº 2311 de 16 de março de 2011Altera a redação do art. 3u e revoga as alíneas a e b. inciso ll do Decreto no 1 491 de 20 de setembro de 2 000 |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2310/2014 |
Decreto Nº 2.310 de 14 de Março de 2011Declara como situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas do Município de Bofete, atingidas por enxurradas ou inundaçÕes bruscas, com base no codigo 12 - 302 HE - HEX (codificação de Desastres, Ameaças e Riscos - CODAR )... |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2309/2014 |
Decreto nº 2309, de 11 de março de 2011Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, conforme autoriza o artigo 3º da Lei n. 2050 de 09 de março de 2011 |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2308/2014 |
Decreto nº 2308, de 11 de março de 2011DispÕe sobre abertura de crédito adicional especial, conforme autoriza o artigo 3 da Lei n. 2050 de 0g de março de 2011 |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2307/2014 |
Decreto nº 2307, de 11 de março de 2011Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, conforme autoriza o artigo 3 da Lei n. 2050 de 08 de março de 2011 |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2306/2014 |
Decreto nº 2306 de 11 de março de 2011DispÕe sobre abertura de crédito adicional especial, conforme autoriza o artigo 3 da Lei n. 2050 de 09 de março de 2011. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2305/2014 |
Decreto nº 2305 de 28 de fevereiro de 2011Declara ponto facultativo nas repartições municipais, 07 de março de 2011 |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2304/2014 |
Decreto nº 2304 de 28 de Fevereiro de 2011Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2303/2014 |
Decreto nº 2303 de 21 de fevereiro de 2011Prorroga a data para inscrição de estudantes interessados na concessão do beneficio disciplinado na Lei Municipal 1930 de 27 de março de 2008, estipulado pelo Decreto 2.246, de 09 de março de 2010 |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2302/2014 |
Decreto nº 2302 01 de Fevereiro de 2011Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2301/2014 |
Decreto nº 2301 de 01 de fevereiro de 2011Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2300/2014 |
Decreto nº 2300 De 01 de fevereiro de 2011Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público de 05 trabalhadores braçais |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2229/2014 |
Decreto nº 2229, de 14 de dezembro de 2009Dispoe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2228/2014 |
Decreto nº 2228 de 10 de dezembro de 2009Declara em situação anormal, caracterizada como de emergência a área do município afetada por fortes chuvas |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2227/2014 |
Decreto nº 2227, de 07 de dezembro de 2009Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2226/2014 |
Decreto nº 2226 de 03 de dezembro de 2009Declara em situação anormal, caracterizada como de emergência a área do município afetada por fortes chuvas |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2225/2014 |
Decreto nº 2225 de 01 de Dezembro de 2009Declara como HOSPEDE OFICIAL. do Município de Bofete o Senhor Dom Mauricio Grotto de Camargo, Arcebispo da Arquidiocese de Botucatu. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2224/2014 |
Decreto nº 2224 de 27 de Novembro de 2009Dispôe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2223/2014 |
Decreto nº 2223 de 23 de novembro de 2009Dispõe sobre a prorrogação da vigência de Contratos de Trabalho por prazo Determinado em caráter emergencial, para o emprego de Trabalhador Braçal, vencíveis em 29/11 e 04/12/2009, respectivamente |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2222/2014 |
Decreto nº 2222 de 23 de novembro de 2009Atualiza monetariamente os valores atribuídos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, constantes da Lei complementar No 03 de 03 de dezembro de 2002, relacionadas nas Tabelas em anexo e dá outras providencias |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2221/2014 |
Decreto nº 2221 de 23 de Novembro de 2009Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2220/2014 |
Decreto nº 2220 de 23 de novembro de 2009Atualiza monetariamente os valores atuais constantes das Tabelas I a V (Artigo 1 16, incisos I a V da Lei Complementar no 03, de 03 de dezembro de 2002) correspondente as Taxas Decorrentes do Efetivo Exercício do Poder de Polícia de Polícia Administrat... |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2219/2014 |
Decreto nº 2219 de 23 de novembro de 2009Atualiza monetariamente os valores dos imoveis sujeitos a tributação municipal |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2218/2014 |
Decreto nº 2218 de 23 de novembro de 2009Atualiza monetariamente os valores incidentes sobre os tipos e padrões das edificaçôes |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2217/2014 |
Decreto nº 2217 de 23 de novembro de 2009Atualiza monetariamente os valores atuais referentes a Preços Públicos, cobrados durante o corrente exercício, aplicando-se o percentual referente a 5,04 % |
31/05/2014 |
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