| 2429/2014 |
Decreto nº 2429 de 14 de novembro de 2012Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2428/2014 |
Decreto nº 2428 de 14 de novembro de 2012Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2427/2014 |
Decreto nº 2427 de 01 de novembro de 2012Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2426/2014 |
Decreto nº 2426 de 01 de novembro de 2012Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2425/2014 |
Decreto nº 2425 de 09 de outubro de 2012Declara ponto facultativo nas repartições municipais |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2424/2014 |
Decreto nº 2424 de 31 de outubro de 2012Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2423/2014 |
Decreto nº 2423 de 31 de outubro de 2012Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2422/2014 |
Decreto nº 2422 de 26 de outubro de 2012Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2421/2014 |
Decreto nº 2421 de 25 de outubro de 2012Atualiza monetariamente os valores referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2420/2014 |
Decreto nº 2420 de 24 de outubro de 2012Atualiza monetariamente os valores referente a taxas decorrentes do efetivo exercício |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2419/2014 |
Decreto nº 2419 de 24 de outubro de 2012Atualiza monetariamente os valores dos imóveis sujeitos a tributação municipal |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2418/2014 |
Decreto nº 2418 de 24 de outubro de 2012Atualiza monetariamente os valores incidentes sobre os tipos e padrões de edificações |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2417/2014 |
Decreto nº 2417 de 24 de outubro de 2012Atualiza monetariamente os valores atuais referentes a Preços Públicos |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2416/2014 |
Decreto nº 2416 de 24 de outubro de 2012Dispõe sobre a utilização do valor básico para lançamentos de cobranças e taxas municipais, lançados e cobrados em UFIR, extinta conforme notícia publicada na Folha de São Paulo, edição do dia 03/01/2001 |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2415/2014 |
Decreto nº 2415 de 28 de setembro de 2012Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2414/2014 |
Decreto nº 2414 de 28 de setembro de 2012Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2411/2014 |
Decreto nº 2411 de 10 de setembro de 2012Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2410/2014 |
Decreto nº 2410 de 10 de setembro de 2012Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público de 5 trabalhadores braçais |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2409/2014 |
Decreto nº 2409 de 31 de agosto de 2012Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2408/2014 |
Decreto nº 2408 de 27 de agosto de 2012Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2407/2014 |
Decreto nº 2407 de 27 de agosto de 2012Dispõe sobre a permissão de uso, nos termos do parágrafo 3º, artigo 100 da Lei Orgânica do Município, promulgada pela Mesa da Câmara Municipal em 05 de abril de 1990 |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2406/2014 |
Decreto nº 2406 de 1 de agosto de 2012Define parâmetros de priorização para a seleção da demanda beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2405/2014 |
Decreto nº 2405 de 01 de agosto de 2012Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2404/2014 |
Decreto nº 2404 de 20 de julho de 2012Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2403/2014 |
Decreto nº 2403 de 19 de julho de 2012Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2402/2014 |
Decreto nº 2402 de 19 de julho de 2012Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2401/2014 |
Decreto nº 2401 de 28 de junho de 2012Dispõe sobre a permissão de uso, nos termos do parágrafo 3º, artigo 100 da Lei Orgânica do Município, promulgada pela Mesa da Câmara Municipal em 05 de abril de 1990 |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2399/2014 |
Decreto nº 2399 de 11 de junho de 2012Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2398/2014 |
Decreto nº 2398 de 01 de junho de 2012Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2397/2014 |
Decreto nº 2397 de 01 de junho de 2012Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
