| 2491/2014 |
Decreto nº 2.491 de 09 de dezembro de 2013Atualiza monetariamente os valores atuais referentes a Preços Públicos, cobrados durante o corrente exercício, aplicando-se o percentual correspondente a 5.61% (cinco virgula sessenta e um por cento) apurado nos últimos 12 meses de acordo com o Índice... |
31/05/2014 |
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| 2490/2014 |
Decreto nº 2.490 de 09 de dezembro de 2013 |
17/09/2014 |
Detalhes |
| 2490/2014 |
Decreto nº 2.490 de 09 de dezembro de 2013Dispõe sobre a utilização do valor básico para lançamento e cobranças de impostos e taxas municipais, lançados e cobrados em UFIR, extinta conforme notícia publicada na Folha de São Paulo, edição do dia 03/01/2001. |
31/05/2014 |
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| 2489/2014 |
Decreto nº 2.489 de 02 de dezembro de 2.013Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
19/09/2014 |
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| 2488/2014 |
Decreto nº 2.488 de 27 de novembro de 2013Dispõe sobre a composição e disposições gerais da Comissão de Gestão de Carreira do Magistério Público Municipal |
31/05/2014 |
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| 2487/2014 |
Decreto nº 2.487 de 08 de novembro de 2013Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2486/2014 |
Decreto nº 2.486 de 08 de novembro de 2013Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
17/09/2014 |
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| 2485/2014 |
Decreto nº 2.485 de 05 de novembro de 2013Dispõe sobre antecipação de feriado municipal da Consciência Negra para o dia 18 de novembro de 2013 e dá outras providências. |
31/05/2014 |
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| 2484/2014 |
Decreto nº 2.484 de 23 de outubro de 2013Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em comemoração do dia do funcionário público. |
17/09/2014 |
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| 2483/2014 |
Decreto nº 2.483 de 30 de setembro de 2013Dispõe sobre a homologação da Portaria nº 2.417 de 30 de setembro de 2013 |
17/09/2014 |
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| 2482/2014 |
Decreto nº 2.482 de 01 de outubro de 2.013Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. |
19/09/2014 |
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| 2481/2014 |
Decreto nº 2.481 de 01 de outubro de 2.013Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
19/09/2014 |
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| 2480/2014 |
Decreto nº 2.480 de 19 de setembro de 2013Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências |
17/09/2014 |
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| 2479/2014 |
Decreto nº 2.479 de 10 de setembro de 2013Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
17/09/2014 |
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| 2478/2014 |
Decreto nº 2.478 de 06 de setembro de 2013Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
17/09/2014 |
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| 2477/2014 |
Decreto nº 2.477 de 05 de setembro de 2013Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
17/09/2014 |
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| 2476/2014 |
Decreto nº 2.476 de 02 de setembro de 2013Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
17/09/2014 |
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| 2475/2014 |
Decreto nº 2.475 de 14 de agosto de 2013Cria e nomeia membros da Comissão de Valores Imobiliários de Terra Nua e dá outras providências. |
31/05/2014 |
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| 2474/2014 |
Decreto nº 2.474 de 14 de agosto de 2013Dispõe sobre vagas para portadores de deficiência física. |
31/05/2014 |
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| 2473/2014 |
Decreto nº 2.473 de 14 de agosto de 2013Dispõe sobre vagas especiais para idosos. |
31/05/2014 |
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| 2472/2014 |
Decreto nº 2.472 de 05 de agosto de 2013Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
17/09/2014 |
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| 2471/2014 |
Decreto nº 2.471 de 24 de junho de 2013Designa Comissão Especial para implantação do sistema de registro de preços SRP e dá outras providências. |
31/05/2014 |
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| 2470/2014 |
Decreto nº 2.470 de 24 de julho de 2013Regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. |
31/05/2014 |
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| 2469/2014 |
Decreto nº 2.469 de 24 de julho de 2013Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias. |
31/05/2014 |
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| 2467/2014 |
Decreto nº 2.467 de 01 de julho de 2013Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
31/05/2014 |
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| 2466/2014 |
Decreto nº 2.466 de 01 de julho de 2013Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data de 08 de julho de 2013 e dá outras providências. |
31/05/2014 |
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| 2465/2014 |
Decreto nº 2.465 de 27 de junho de 2013Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências. |
31/05/2014 |
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| 2464/2014 |
Decreto nº 2.464 de 11 de junho de 2013Dispõe sobre a prorrogação do contrato por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público de serviços gerais na Rede Municipal de Ensino. |
31/05/2014 |
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| 2462/2014 |
Decreto nº 2.462 de 10 de junho de 2013Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
31/05/2014 |
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| 2461/2014 |
Decreto nº 2.461 de 22 de maio de 2013Dispõe sobre a declaração mensal do ISSQN sobre serviços prestados e tomados pelas instituições financeiras. |
31/05/2014 |
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