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Segunda à Sexta-feira - 7h30 as 11h - 12h30 as 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2350/2014 Decreto Nº 2350 de 19 de setembro de 2011Dispõe sobre transposições de Recursos Orçamentários 31/05/2014
2348/2014 Decreto Nº 2348 de 31 de agosto de 2011Abre um crédito adicional especial e dá outras providências 31/05/2014
2347/2014 Decreto nº 2.347 de 26 de agosto de 2011Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providência 31/05/2014
2344/2014 Decreto nº 2344 de 12 de agosto de 2011Dispõe sobre a instituição do COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL. 31/05/2014
2343/2014 DECRETO Nº 2343 DE 10 DE AGOSTO DE 2011Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal objetivando a elaboração do PLANO MUNICÍPIO DE BOFETE 31/05/2014
2342/2014 Decreto nº 2342 de 10 de Agosto de 2011Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
2341/2014 Decreto nº 2341 de 01 de Agosto de 2011Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências 31/05/2014
2340/2014 Decreto nº 2340 de 01 de Agosto de 2011Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências 31/05/2014
2339/2014 Decreto nº 2339 de 29 de Julho de 2011Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
2338/2014 DECRETO Nº 2338 De 25 de julho de 2011Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público de professores PEB I e pEB II substitutos. 31/05/2014
2337/2014 Decreto nº 2337 de 15 de Julho de 2011Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
2336/2014 Decreto nº 2336 de 05 de Julho de 2011Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências 31/05/2014
2334/2014 Decreto nº 2334 de 30 de Junho de 2011Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
2333/2014 Decreto nº 2333 de 28 de Junho de 2011Determina o Recadastramento Imobiliário Urbano do Município de Bofete e dá outras providências. 31/05/2014
2332/2014 Decreto nº 2332 de 20 de junho de 2011Declara facultativo o Ponto nas repartições publicas municipais, no dia 24 de Junho do corrente exercício, sexta feira apos o feriado Nacional .,CORPUS CHRISTI 31/05/2014
2331/2014 Decreto nº 2.331 de 15 de Junho de 2011Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
2330/2014 Decreto nº 2330 de 10 de Junho de 2011Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências 31/05/2014
2329/2014 Decreto nº 2329 de 10 de junho de 2011Dispõe sobre homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Bofete 31/05/2014
2328/2014 Decreto nº 2328 de 10 de junho de 2011Dispõe sobre convocação da 2ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. 31/05/2014
2327/2014 Decreto nº 2327 de 31 de Maio de 2011Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
2326/2014 Decreto nº 2326 de 06 de junho de 2011Institui a Comissão Municipal de Emprego no âmbito do Sistema público de Empregos e dá outras providências 31/05/2014
2325/2014 Decreto nº 2325 de 26 de maio de 2011Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado Conjunto Habitacional Bofete B 31/05/2014
2324/2014 Decreto Nº 2324 de 19 de maio de 2011Dispõe sobre abertura de um credito adicional especial 31/05/2014
2323/2014 Decreto nº 2323 de 10 de Maio de 2011Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências 31/05/2014
2322/2014 Decreto nº 2322, de 10 de maio de 2011Dispõe sobre transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
2321/2014 Decreto nº 2321 de 04 de maio de 2011Dispõe sobre a instituição da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços no Município de Bofete 31/05/2014
2320/2014 Decreto nº 2320 de 20 de abril de 2011Da nova redação ao Decreto no 2 292 de 25 de novembro de 201O, que regulamenta os procedimentos necessários para o recolhimento de taxas e multas provenientes de autuações por Agentes de Vigilância Sanitária 31/05/2014
2319/2014 Decreto nº 2319 de 20 de Abril de 2011Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências 31/05/2014
2318/2014 Decreto nº 2318 de 20 de Abril de 2011Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
2317/2014 Decreto nº 2317 de 18 de abril de 2011Dispõe sobre autorização para pagamento de contribuição ao Consórcio Polo Custa com sede na cidade de Botucatu 31/05/2014
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