| 2396/2014 |
Decreto nº 2396 de 01 de junho de 2012Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial a área necessária para ampliação do aterro sanitário em valas para destinação de resíduos sólidos domiciliares. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2395/2014 |
Decreto nº 2395 de 31 de maio de 2012Declara ponto facultativo nas repartições municipais, 08 de junho de 2012, sexta-feira após o feriado de Corpus Christi |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2394/2014 |
Decreto nº 2394 de 31 de maio de 2012Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2393/2014 |
Decreto nº 2393 de 14 de maio de 2012Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2392/2014 |
Decreto nº 2392 de 25 de abril de 2012Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2391/2014 |
Decreto nº 2391 de 25 de abril de 2012Declara ponto facultativo nas repartições municipais, segunda-feira dia 30 de abril de 2012, véspera do dia do trabalhador. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2390/2014 |
Decreto nº 2390 de 18 de abril de 2012Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2389/2014 |
Decreto nº 2389 de 18 de abril de 2012Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2388/2014 |
Decreto nº 2388 de 18 de abril de 2012Abre um crédito adicional especial e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2387/2014 |
Decreto nº 2387 de 01 de março de 2012Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2386/2014 |
Decreto nº 2386 de 29 de fevereiro de 2012Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2385/2014 |
Decreto nº 2385 de 29 de fevereiro de 2012Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2384/2014 |
Decreto nº 2384 de 14 de fevereiro de 2012Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais na data de 20 de fevereiro de 2012, tendo em vista o Carnaval |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2383/2014 |
Decreto nº 2383 de 16 de janeiro de 2012Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2382/2014 |
Decreto nº 2382 de 16 de janeiro de 2012Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2381/2014 |
Decreto nº 2381 de 16 de janeiro de 2012Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público de professores PEB I e PEB II substitutos. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2374/2014 |
Decreto nº 2374, de 16 de dezembro de 2011Estabelece horários para utilização de sanitários público a serem implantados em prédio próprio, situado na Praça Prefeito Silio Pelegrino Biagioni s/n - centro |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2373/2014 |
Decreto nº 2373, de 16 de dezembro de 2011Declara Facultativo Ponto, nas repartições públicas municipais durante os dias 23 e 30 de dezembro de 2011 e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2371/2014 |
Decreto nº 2371, de 08 de dezembro de 2011Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2366/2014 |
Decreto nº 2366 de 10 de novembro de 2011Declara Facultativo o Ponto nas repartições públicas municipais |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2363/2014 |
Decreto nº 2363 de 07 de novembro de 2011Regulamenta a Lei 2077 de 10 de outubro de 2011 |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2362/2014 |
Decreto nº 2362 de 31 de outubro de 2011Atualiza monetariamente os valores atribuídos ao imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza -ISSQN, constantes da Lei Complementar no 03, de 03 de dezembro de 2002, relacionadas nas Tabelas em anexo e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2361/2014 |
Decreto nº 2361 de 31 de outubro de 2011Atualiza monetariamente os valores atuais constantes das Tabelas I a V(Artigo 1 16, incisos I a V da Lei Complementar no 03, de 03 de dezembro de 2002) correspondente as Taxas Decorrentes do Efetivo Exercício do Poder de Polícia Administrativa, que abai... |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2360/2014 |
Decreto nº 2360 de 31 de outubro de 2011Atualiza monetariamente os valores dos imóveis sujeitos à tributação Municipal e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2359/2014 |
Decreto nº 2359 De 31 de Outubro de 2011Atualiza monetariamente os valores incidentes sobre os tipos e padrões das edificações. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2358/2014 |
Decreto nº 2358 de 31 de outubro de 2011Atualiza monetariamente os valores atuais referentes a Preços Públicos cobrados durante o corrente exercício |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2357/2014 |
Decreto Nº 2357 de 31 de outubro de 2011Dispõe sobre atualização do valor básico para lançamentos e cobranças de impostos, e taxas municipais, lançados e cobrados em UFIR, durante o exercício de 2000, extinta conforme notícia publicada na Folha de São Paulo, edição do dia 03/01/2001 |
31/05/2014 |
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| 2356/2014 |
Decreto nº 2356 de 19 de outubro de 2011Altera parcialmente o Decreto nº 2258 de 07 de junho de 2010 que regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração direta e indireta do município de Bofete |
31/05/2014 |
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| 2354/2014 |
Decreto nº 2354 de 19 de Outubro de 2011Dispõe sobre a contratação emergencial em caráter Temporário de 01 (um) Assistente Social, para prestar serviços no Centro de Referência da Assistência Social-CRAS |
31/05/2014 |
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| 2353/2014 |
DECRETO Nº 23531 de 14 de outubro 2011Dispõe sobre a carga horaria para ocupantes de empregos permanentes na função de Assistência Social |
31/05/2014 |
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