| 2521/2014 |
Decreto nº 2.521 de 19 de maio de 2014Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais nos dias em que ocorrem jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2014 e dá outras providencias |
01/06/2014 |
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| 2520/2014 |
Decreto nº 2.520 de 12 de maio de 2014Regulamenta no âmbito municipal a utilização da modalidade de licitação pregão eletrônico para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências. |
21/08/2014 |
Detalhes |
| 2519/2014 |
Decreto nº 2.519 de 05 de maio de 2014Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
18/08/2014 |
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| 2518/2014 |
Decreto nº 2.518 de 23 de abril de 2014Declara ponto facultativo nas repartições publicas municipais no dia 02 de maio de 2014 (sexta-feira). |
31/05/2014 |
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| 2517/2014 |
Decreto nº 2.517 de 03 de abril de 2014Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
18/08/2014 |
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| 2516/2014 |
Decreto nº 2.516 de 18 de março de 2014Regulamenta a lei nº 2.144 de 18/03/2014 que dispõe sobre Auxilio Transporte aos estudantes que frequentam outros municípios, Curso Superior, Técnico, Capacitação Profissional e de Instituto Integral Gratuito. |
02/09/2014 |
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| 2515/2014 |
Decreto nº 2.515 de 12 de março de 2014Dispõe luto oficial pela morte do ex-vereador Carmo Alves e dá outras providências. |
21/08/2014 |
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| 2514/2014 |
Decreto nº 2.514 de 12 de março de 2014Dispõe sobre a oficialização do correio eletrônico na comunicação entre os departamentos e setores da Administração Pública Municipal no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências; Considerando que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, imp... |
21/08/2014 |
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| 2513/2014 |
Decreto nº 2.513 de 24 de fevereiro de 2014Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão o imóvel situado neste município de Bofete necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. |
31/05/2014 |
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| 2512/2014 |
Decreto nº 2.512 de 24 de fevereiro de 2014Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data de 03 de março de 2014 e ponto facultativo de manhã no dia 05 de março de 2014 com expediente a partir das 12 horas. |
31/05/2014 |
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| 2511/2014 |
Decreto nº 2.511 de 20 de fevereiro de 2014Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial o imóvel localizado na Rua Antonio Dozias Sancho, 95 para fins de ampliação da prestação de serviços de saúde no município de Bofete. |
31/05/2014 |
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| 2510/2014 |
Decreto nº 2.510 de 19 de fevereiro de 2014Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
18/08/2014 |
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| 2509/2014 |
Decreto nº 2.509 de 06 de fevereiro de 2014Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno, criado pela lei 2.130 de 27 de novembro de 2013 e dá outras providências. |
31/05/2014 |
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| 2508/2014 |
Decreto nº 2.508 de 06 de fevereiro de 2014Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de professores PEB I e PEB II substitutos. |
31/05/2014 |
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| 2507/2014 |
Decreto nº 2.507 de 30 de janeiro de 2014Fica aprovado pelo município de Bofete a retificação do projeto de loteamento da ESTÂNCIA ECOLÓGICA OURO VERDE... |
31/05/2014 |
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| 2506/2014 |
Decreto nº 2.506 de 22 de janeiro de 2014Dispõe sobre a atualização do decreto 1.722 de 12 de maio de 2013 que criou a Comissão Técnica Multiprofissional de Vigilância Sanitária para fins de emissão de Laudo Técnico de Avaliação - LTA, e define diretrizes, critérios e procedimentos para avali... |
31/05/2014 |
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| 2505/2014 |
Decreto nº 2.505 de 22 de janeiro de 2014Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
18/08/2014 |
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| 2504/2014 |
Decreto nº 2.504 de 14 de janeiro de 2014Dispõe sobre a atualização do valor VTN conforme preceitua o § 3º do art. 1º da Lei Complementar nº 56 de 09 de março de 2011 |
31/05/2014 |
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| 2503/2014 |
Decreto nº 2.503 de 06 de janeiro de 2014Dá nova redação ao Decreto 2.439 de 17 de janeiro de 2013 que regulamenta os procedimentos necessários para o recolhimento de taxas e multas provenientes de autuações por Agentes de Vigilância Sanitária. |
31/05/2014 |
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| 2502/2014 |
Decreto nº 2.502 de 06 de janeiro de 2014Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial o imóvel localizado na Rua Clemencio do Amaral, 30, para instalação de uma unidade de ensino básico. |
31/05/2014 |
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| 2501/2014 |
Decreto nº 2.501 de 03 de janeiro de 2014Melhor Controle dos Atos Administrativos: Portarias, Decretos e Projetos de Leis em Geral. |
31/05/2014 |
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| 2500/2014 |
Decreto nº 2.500 de 23 de dezembro de 2.013Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
19/09/2014 |
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| 2499/2014 |
Decreto nº 2.499 de 10 de dezembro de 2.013Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
19/09/2014 |
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| 2498/2014 |
Decreto nº 2.498 de 18 de dezembro de 2013Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
31/05/2014 |
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| 2497/2014 |
Decreto nº 2.497 de 12 de dezembro de 2013Dispõe sobre a atualização da UFMB |
31/05/2014 |
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| 2496/2014 |
Decreto nº 2.496 de 12 de dezembro de 2013Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 24 e 26 de dezembro, dias 31 de dezembro e 02 de janeiro de 2.014. |
31/05/2014 |
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| 2495/2014 |
Decreto nº 2.495 de 09 de dezembro de 2013Atualiza monetariamente os valores atribuídos ao ISSQN relacionados na tabela em anexo, e dá outras providências. |
31/05/2014 |
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| 2494/2014 |
Decreto nº 2.494 de 09 de dezembro de 2013Atualiza monetariamente os valores atuais constantes das Tabelas I a V correspondentes a taxas decorrentes do efetivo exercício do poder da polícia administrativa, que abaixo da outras providências. |
31/05/2014 |
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| 2493/2014 |
Decreto nº 2.493 de 09 de dezembro de 2013Atualiza monetariamente os valores dos imóveis sujeitos a tributação municipal e dá outras providências. |
31/05/2014 |
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| 2492/2014 |
Decreto nº 2.492 de 09 de dezembro de 2013Atualiza monetariamente os valores incidentes sobre os tipos e padrões das edificações. |
31/05/2014 |
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