| 2216/2014 |
Decreto nº 2216 de 23 de novembro de 2009Dispõe sobre a atualização do valor básico para lançamentos e cobranças de Impostos e Taxas Municipais, lançados e cobrados em UFIR durante o exercício de 2000, extinta conforme notícia publicada na Folha de São Paulo, edição do dia 03/01/2001... |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2215/2014 |
Decreto nº 2215 de 03 de Novembro de 2009Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2214/2014 |
Decreto nº 2214 de 30 de Outubro de 2009DispÕe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2213/2014 |
Decreto nº 2213 de 20 de Outubro de 2009Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2212/2014 |
Decreto nº 2.212 de 20 de Outubro de 2009DispÕe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2211/2014 |
Decreto nº 2211 de 19 de Outubro de 2009Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
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| 2210/2014 |
Decreto nº 2210 de 19 de outubro de 2009Djspoe sobre o expediente nas repartiçôes públicas municipais no dia 28 de outubro de 2009 e dá providências correlatas |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2209/2014 |
Decreto nº.2.209 de 30 de setembro de 2009Dispõe sobre a criação de Parque Verde de Lazer Vila do Trevo. |
31/05/2014 |
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| 2208/2014 |
Decreto nº.2.208 de 30 de setembro de 2009Dispõe sobre a criação do Parque Verde de Lazer Vila da Represa. |
31/05/2014 |
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| 2207/2014 |
Decreto nº 2207 de 30 de setembro de 2009Dispõe que a área do Gigante Adormecido e Três Pedras são locais de importante interesse de Conservação Ambiental e Paisagístico do Município de Bofete. |
31/05/2014 |
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| 2206/2014 |
Decreto nº 2.206 de 30 de setembro de 2009Dispõe sobre a correta manutenção dos veículos da Frota Municipal, tornando obrigatório o Programa de Inspeção de veículos movidos a diesel, tendo como instrumento de apoio a Escala de Ringelmanm ou equivalente que servirá de parâmetro para o... |
31/05/2014 |
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| 2205/2014 |
Decreto nº 2205 de 30 de Setembro de 2009Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2204/2014 |
Decreto Nº 2204 de 28 de setembro de 2009Dispoe sobre a prorrogação da vigência do Decreto No 2.188 de 14 de julho de 2009, referente a contratação emergencial em caráter temporário de servidores braçais |
31/05/2014 |
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| 2203/2014 |
Decreto nº 2203 de 28 de setembro de 2009Adere à Conferência Regional das Cidades |
31/05/2014 |
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| 2202/2014 |
Decreto nº 2202 de 28 de Setembro de 2009DispÕe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
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| 2201/2014 |
Decreto nº 2201 de 28 de setembro de 2009Declara cidades-irmãs a cidade de Botucatu, as cidades integrantes do Polo Cuesta, Estado de São Paulo |
31/05/2014 |
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| 2200/2014 |
Decreto Nº 2200 de 28 de setembro de 2009Dispõe sobre convocação da Conferência Municipal de Cultura |
31/05/2014 |
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| 2199/2014 |
Decreto nº.2.199, de 14 de setembro de 2009Regulamenta a Lei Municipal nº 1.983, de 06 de agosto de 2009 |
31/05/2014 |
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| 2198/2014 |
Decreto nº 2.198, de 14 de setembro de 2009.Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias, referente ao orçamento de 2008. |
31/05/2014 |
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| 2197/2014 |
Decreto no 2.197 de 28 de Agosto d.e 2009DispÕe sobre a transposição de recursos orçamentário |
31/05/2014 |
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| 2196/2014 |
Decreto Nº 2.196, de 28 de agosto de 2009.Declara Facultativo o Ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
31/05/2014 |
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| 2195/2014 |
Decreto no 2.195 de 07 de Agosto de 2009Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
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| 2194/2014 |
Decreto no 2194 de 06 de Agosto de 2009Dispoe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
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| 2193/2014 |
Decreto nº .2.193 de 06 de agosto de 2009.Abre um crédito adicional especial e dá outras providências. |
31/05/2014 |
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| 2192/2014 |
Decreto no 2.192 de 31 de Julho de 2009Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
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| 2191/2014 |
Decreto no.2.191 de 31 de julho de 2009Dispoe sobre fixação de valor para fins de realização de eventos de qualquer natureza por munícipes, no prédio denominado Centro de Difusão Cultural desta cidade |
31/05/2014 |
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| 2190/2014 |
Decreto no 2.190 de 16 de Julho de 2009Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
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| 2189/2014 |
Decreto nº 2189 de 16 de julho de 2009Regulamenta a Lei Municipal nº.1.979, de 18 de junho de 2008, que dispõe sobre os estágios de estudantes de curso superior e de ensino médio na Prefeitura Municipal de Bofete e dá outras providências |
31/05/2014 |
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| 2188/2014 |
Decreto nº 2.188, de 14 de julho de 2009.Dispõe sobre a contratação Emergencial em caráter Temporário de 05 (cinco) trabalhadores braçais, para prestar serviços durante a permanência da CODASP neste Município. |
31/05/2014 |
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| 2187/2014 |
Decreto no 2.187 de 06 de Julho de 2009Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
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