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Segunda à Sexta-feira - 7h30 as 11h - 12h30 as 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2096/2014 Decreto nº 2096 de 20 de fevereiro de 2008Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
2095/2014 Decreto nº 2095 de 19 de fevereiro de 2008Dispõe sobre construção de website destinado a utilização do mesmo pelo município de Bofete e da outras providencias. 31/05/2014
2094/2014 Decreto nº 2094 de 19 de fevereiro de 2008Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências 31/05/2014
2093/2014 Decreto nº 2093 de 31 de janeiro de 2008Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais 31/05/2014
2092/2014 Decreto nº 2092 de 28 de janeiro de 2008Dispõe sobre os valores apurados pela comissão nomeada pela portaria nº 1813 de 10 de dezembro de 2007 (bônus salarial anual – FUNDEB) 31/05/2014
2091/2014 Decreto nº 2091 de 28 de janeiro de 2008Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
2090/2014 Decreto nº 2090 de 03 de janeiro de 2008Dispõe sobre o processo anual de atribuição de aulas e classes ao pessoal docente do Quadro do magistério do ensino municipal e a atribuição de aulas temporárias a docentes em regime de suplência em escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Bo... 31/05/2014
2089/2014 Decreto nº 2089 de 02 de janeiro de 2008Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
2088/2014 Decreto nº 2088 de 02 de janeiro de 2008Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
2087/2014 Decreto nº 2087 de 28 de dezembro de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
2086/2014 Decreto nº 2086 de 28 de dezembro de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
2085/2014 Decreto nº 2085 de 27 de dezembro de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
2084/2014 Decreto nº 2084 de 27 de dezembro de 2007Regulamenta os procedimentos necessários para o recolhimento de taxas e multas provenientes de autuações por Agentes da Vigilância Sanitária 31/05/2014
2083/2014 Decreto nº 2083 de 27 de dezembro de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
2082/2014 Decreto nº 2082 de 26 de dezembro de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
2081/2014 Decreto nº 2081 de 19 de dezembro de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
2080/2014 Decreto nº 2080 de 19 de dezembro de 2007Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais 31/05/2014
2079/2014 Decreto nº 2079 de 18 de dezembro de 2007Dispõe sobre alteração da redação do Artigo 1º no Decreto Nº 2077 de 07/12/2017, que dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam a disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à Internet e da outras providencias... 31/05/2014
2078/2014 Decreto nº 2078 de 10 de dezembro de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
2077/2014 Decreto nº 2077 de 07 de dezembro de 2007Regulamenta os artigos 6 e 7 da Lei nº 1913 de 04 de dezembro de 2007 31/05/2014
2076/2014 Decreto nº 2076 de 05 de dezembro de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
2075/2014 Decreto nº 2075 de 05 de dezembro de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
2074/2014 Decreto nº 2074 de 30 de novembro de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
2073/2014 Decreto nº 2073 de 30 de novembro de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
2072/2014 Decreto nº 2072 de 26 de novembro de 2007Dispõe que se observe na execução do Orçamento do Município de Bofete, para o exercício de 2008, a discriminação da despesa constante dos Quadros Demonstrativos anexos neste item 31/05/2014
2071/2014 Decreto nº 2071 de 14 de novembro de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
2070/2014 Decreto nº 2070 de 13 de novembro de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
2069/2014 Decreto nº 2069 de 13 de novembro de 2007Declara ponto facultativo nas repartições municipais 31/05/2014
2068/2014 Decreto nº 2068 de 31 de outubro de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
2067/2014 Decreto nº 2067 de 19 de outubro de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
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