| 2036/2014 |
Decreto nº 2036 de 06 de junho de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2035/2014 |
Decreto nº 2035 de 06 de junho de 2007DispÕe sobre criação de classes na Rede Municipal de Ensino |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2034/2014 |
Decreto nº 2034 de 05 de junho de 2007Declara facultativo o Ponto nas repartições públicas municipais, no dia 08 de Junho do corrente exercício, sexta feira apos o feriado Nacional CORPUS CHRISTI |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2033/2014 |
Decreto nº 2033 de 31 de maio de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2032/2014 |
Decreto nº 2032 de 31 de maio de 2007Dispõe sobre alteração do valor da fixação da remuneração dos membros do Conselho Tutelar, fixado pelo Decreto no 1.982 de 02 de Outubro de 2006 e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2031/2014 |
Decreto nº 2031 de 28 de maio de 2007Dispoe sobre a Contrataçâo de pessoal em caráter emergencial, objetivando atender necessidades de excepcional interesse público e dá outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2030/2014 |
Decreto nº 2030 de 04 de maio de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2029/2014 |
Decreto nº 2029 de 04 de maio de 2007Dispõe sobre prorrogação da vigência de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2028/2014 |
Decreto nº 2028 de 02 de maio de 2007Dispõe sobre local restrito para fumantes, bem como proíbe qualquer tipo de comércio no interior de repartições públicas municipais. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2027/2014 |
Decreto nº 2027 de 26 de abril de 2007Declara Facultativo Ponto nas repartiçôes públicas |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2026/2014 |
Decreto nº 2026 de 16 de abril de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2025/2014 |
Decreto nº 2025 de 16 de abril de 2007Declara ponto facultativo nas repartições municipais, |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2024/2014 |
Decreto nº 2024 de 11 de abril de 2007Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2023/2014 |
Decreto nº 2023 de 02 de abril de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2022/2014 |
Decreto nº 2022 de 14 de março de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2021/2014 |
Decreto nº 2021 de 14 de março de 2007Dispõe sobre o palco fixo que será construído de frente para a igreja católica na Praça da Matriz. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2020/2014 |
Decreto nº 2020 de 22 de fevereiro de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2019/2014 |
Decreto nº 2019 de 22 de fevereiro de 2007Dispõe sobre a retificação da alínea “e” da TABELA IV do Decreto nº 1997 de 07 de novembro de 2006 e da outras providencias. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2018/2014 |
Decreto nº 2018 de 21 de fevereiro de 2007Dispoe sobre autorização para a Contratação, em caráter Temporário, para execução de serviços absolutamente transitorios e de necessidades esporádicas. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2017/2014 |
Decreto nº 2017 de 16 de fevereiro de 2007Declara Facultativo o Ponto nas repartições públicas municipais |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2016/2014 |
Decreto nº 2016 de 14 de fevereiro de 2007Altera parcialmente a redação do artigo 10 do Decreto No 1.547, de 04 de Abril de 2001 |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2015/2014 |
Decreto nº 2015 de 06 de fevereiro de 2007Abre crédito adicional especial |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2014/2014 |
Decreto nº 2014 de 29 de janeiro de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2013/2014 |
Decreto nº 2013 de 15 de janeiro de 2007Dispõe sobre autorização para a contratação de servidores braçais, em caráter temporário, visando atender necessidades de excepcional interesse público e dá outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2012/2014 |
Decreto nº 2012 de 02 de janeiro de 2007Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2011/2014 |
Decreto nº 2011 de 29 de dezembro de 2006Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2010/2014 |
Decreto nº 2010 de 26 de dezembro de 2006Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2009/2014 |
Decreto nº 2009 de 26 de dezembro de 2006Regulamenta os procedimentos necessários para recolhimento de taxas e multas provenientes de autuações por Agentes Vigilância Sanitária |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2008/2014 |
Decreto nº 2008 de 26 de dezembro de 2006Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2007/2014 |
Decreto nº 2007 de 18 de dezembro de 2006Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
