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Segunda à Sexta-feira - 7h30 as 11h - 12h30 as 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2125/2014 Decreto nº 2125 de 29 de agosto de 2008Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. 31/05/2014
2124/2014 Decreto nº 2124 de 02 de setembro de 2008Declara ponto facultativo nas repartições municipais 31/05/2014
2123/2014 Decreto nº 2123 de 21 de agosto de 2008Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. 31/05/2014
2122/2014 Decreto nº 2122 de 20 de agosto de 2008Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. 31/05/2014
2121/2014 Decreto nº 2121 de 19 de agosto de 2008Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. 31/05/2014
2120/2014 Decreto nº 2120 de 19 de agosto de 2008Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências 05/06/2014
2119/2014 Decreto nº 2119 de 18 de agosto de 2008Dispõe sobre a Contratação Emergencial em caráter Temporário, de um Fisioterapeuta na Unidade Básica de Saúde. denominada Bruno Novaes. 31/05/2014
2118/2014 Decreto nº 2118 de 25 de julho de 2008Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. 31/05/2014
2117/2014 Decreto nº 2117 de 24 de julho de 2008Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. 31/05/2014
2116/2014 Decreto nº 2116 de 21 de julho de 2008Dispõe sobre a regulamentação do sistema de registro e arquivamento dos atos oficiais municipais e dá outras providências. 31/05/2014
2116/2014 Decreto nº 2116 de 23 de dezembro de 2008Regulamenta os procedimentos necessários para o recolhimento de taxas e multas provenientes de autuações por Agentes da Vigilância Sanitária 31/05/2014
2115/2014 Decreto nº 2115 de 11 de julho de 2008Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. 31/05/2014
2114/2014 Decreto nº 2114 de 10 de julho de 2008Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
2113/2014 Decreto nº 2113 de 01 de julho de 2008Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
2112/2014 Decreto nº 2112 de 23 de junho de 2008Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
2111/2014 Decreto nº 2111 de 20 de junho de 2008Abre um crédito adicional especial e dá outras providências 31/05/2014
2110/2014 Decreto nº 2110 de 20 de junho de 2008Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
2109/2014 Decreto nº 2109 de 06 de junho de 2008Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
2108/2014 Decreto nº 2108 de 02 de junho de 2008Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
2107/2014 Decreto nº 2107 de 26 de maio de 2008Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
2106/2014 Decreto nº 2106 de 21 de maio de 2008Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
2105/2014 Decreto nº 2105 de 21 de maio de 2008Abre um crédito adicional especial e dá outras providências 31/05/2014
2104/2014 Decreto nº 2104 de 21 de maio de 2008Declara ponto facultativo nas repartições municipais, 31/05/2014
2103/2014 Decreto nº 2103 de 19 de maio de 2008Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias 31/05/2014
2102/2014 Decreto nº 2102 de 07 de maio de 2008Dispõe sobre a Contratação Emergencial em caráter Temporário. de um Farmacêutico responsável pela Farmácia da Unidade Básica de Saude denominada Bruno Novaes. 31/05/2014
2101/2014 Decreto nº 2101 de 28 de abril de 2008Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
2100/2014 Decreto nº 2100 de 07 de abril de 2008Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
2099/2014 Decreto nº 2099 de 01 de abril de 2008Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
2098/2014 Decreto nº 2098 de 10 de março de 2008Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
2097/2014 Decreto nº 2097 de 10 de março de 2008Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
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