| 2460/2014 |
Decreto nº 2.460 de 22 de maio de 2013Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2459/2014 |
Decreto nº 2.459 de 22 de maio de 2013Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais a data de 31 de maio de 2013, sexta-feira após o feriado de Corpus Christi |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2458/2014 |
Decreto nº 2.458 de 16 de maio de 2013Abre na Controladoria Municipal, um crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2457/2014 |
Decreto nº 2.457 de 02 de maio de 2013Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2456/2014 |
Decreto nº 2.456 de 18 de abril de 2013Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2455/2014 |
Decreto nº 2.455 de 18 de abril de 2013Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2454/2014 |
Decreto nº 2.454 de 18 de abril de 2013Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2452/2014 |
Decreto nº 2.452 de 08 de abril de 2013Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2451/2014 |
Decreto nº 2.451 de 08 de abril de 2.013Declara imóvel de interesse público e utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, destinado a implantação de moradia de interesse social e dá outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2450/2014 |
Decreto nº 2.450 de 11 de março de 2013Dispõe sobre a prorrogação do prazo determinado por mais três meses dos servidores braçais contratados em caráter emergencial. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2449/2014 |
Decreto nº 2.449 de 04 de março de 2013Dispõe sobre a transferência e denominação da Creche Berçário Benedito de Oliveira e Silva e dá outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2448/2014 |
Decreto nº 2.448 de 01 de março de 2013Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2447/2014 |
Decreto nº 2.447 de 26 de fevereiro de 2013Dispõe sobre a contratação para atender necessidade temporária de excepcional interesse público de serviços gerais na Rede Municipal de Ensino. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2446/2014 |
Decreto nº 2.446 de 18 de fevereiro de 2013Dispõe sobre a atualização do valor VTN, conforme preceitua o par. 3º do art. 1º da Lei Complementar nº 56 de 09 de março de 2011, e dá outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2445/2014 |
Decreto nº 2.445 de 02 de fevereiro de 2013Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais na data de 11 de fevereiro de 2011, tendo em vista a comemoração nacional do carnaval. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2444/2014 |
Decreto nº 2.444 de 01 de fevereiro de 2013Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2443/2014 |
Decreto nº 2.443 de 01 de fevereiro de 2013Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2442/2014 |
Decreto nº 2.442 de 25 de janeiro de 2013Dispõe sobre a competência para movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2441/2014 |
Decreto nº 2.441 de 18 de janeiro de 2013Abre um crédito especial no valor de R$ 195.806,40 e dá outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2440/2014 |
Decreto nº 2.440 de 18 de janeiro de 2013Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2439/2014 |
Decreto nº 2.439 de 17 de janeiro de 2013Dá nova redação ao Decreto nº 2.230 de 20 de abril de 2011, que regulamenta os procedimentos necessários para o recolhimento de taxas e multas provenientes de autuações da Vigilância Sanitária. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2438/2014 |
Decreto nº 2.438 de 02 de janeiro de 2013Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2437/2014 |
Decreto nº 2.437 de 07 de janeiro de 2013Dispõe sobre a contratação temporária para atender necessidade temporária de excepcional interesse público de professores PEB I e PEB II substitutos. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2436/2014 |
Decreto nº 2436 de 21 de dezembro de 2012Dispõe sobre horário de atendimento ao público no departamento de finanças e tributação |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2435/2014 |
Decreto nº 2435 de 22 de dezembro de 2012Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2434/2014 |
Decreto nº 2434 de 22 de dezembro de 2012Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2433/2014 |
Decreto nº 2433 de 22 de dezembro de 2012Declara ponto facultativo nas repartições municipais, 24 e 31 de dezembro |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2432/2014 |
Decreto nº 2432 de 11 de dezembro de 2012Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2431/2014 |
Decreto nº 2431 de 03 de dezembro de 2012Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
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| 2430/2014 |
Decreto nº 2430 de 03 de dezembro de 2012Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
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