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Bofete, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 134/2022 | Dispõe sobre a criação de empregos no quadro de pessoal de provimento em comissão do Município de Bofete, e dá outras providências | 28/12/2022 | Detalhes |
| 133/2022 | Dispõe sobre a alteração da referência salarial dos empregos de operador de máquinas e petroleiro do quadro de pessoal de provimento permanente e temporário do Município de Bofete, e dá outras providências. | 28/12/2022 | Detalhes |
| 132/2022 | Dispõe sobre a alteração das referências dos vencimentos que constam dos quadros de pessoal de empregos de provimento permanente e temporário, e empregos de provimento em comissão, e dá outras providências. | 09/11/2022 | Detalhes |
| 131/2022 | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n°116, de 22 de novembro de 2021 - Lei do Plano Plurianual do Governo do Município de Bofete, para o período de 2022 a 2025. | 09/11/2022 | Detalhes |
| 130/2022 | “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”. | 13/10/2022 | Detalhes |
| 129/2022 | “Dispõe a criação de uma vaga de nutricionista, referência F, do quadro de pessoal de empregos, de provimento permanente e temporário, regido pela CLT, alterando o anexo I das Leis Complementares 88/2015, 117/2021, 119/2020, 120/2022, 121/2022, 123/2022 e 124/2022, e dá outras providências”.&n... | 23/09/2022 | Detalhes |
| 128/2022 | “Dispõe sobre alteração da referência salarial do cargo de Agente Comunitário de Saúde constante do Anexo I, da Lei Complementar n° 117/2021, de 22 de dezembro de 2021, e dá outras providências”. | 13/09/2022 | Detalhes |
| 127/2022 | “Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais, e estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências”. | 13/09/2022 | Detalhes |
| 126/2022 | ‘’Dispõe sobre a criação e alteração da referência salarial do cargo de MÉDICO DA FAMÍLIA, constantes do Anexo I das Leis Complementares Nº 88/2015, Nº 117/2021, Nº 118/2022, Nº 119/2022, Nº 120/20222, Nº 121/2022, Nº 122/202... | 01/07/2022 | Detalhes |
| 125/2022 | ‘’Altera o Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Bofete, constante na Lei Nº 2.130/2013, para extinguir as funções gratificadas de controlador e criar o cargo de Controlador Interno e dá outras providências.'... | 01/07/2022 | Detalhes |
| 124/2022 | ‘’Dispõe sobre as Extinções e Criações de Empregos do Quadro de Pessoal de Provimento Permanente e Temporário da Prefeitura Municipal de Bofete e dá outras providências.'' | 25/04/2022 | Detalhes |
| 123/2022 | ‘’Dispõe sobre a criação de emprego no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bofete e dá outras providências.'' | 11/03/2022 | Detalhes |
| 122/2022 | ‘’Dispõe sobre a alteração da nomenclatura e unifica a súmula de atribuições dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Servidor Serviços Gerais e Servidor Braçal, empregos de provimento permanente e temporário do quadro de p... | 11/03/2022 | Detalhes |
| 121/2022 | ‘’Dispõe sobre a alteração da referência salarial dos cargos de psicólogo, técnico em enfermagem e auxiliar de enfermagem, constantes do anexo I das Leis Complementares 88/2015, 117/2021, 119/2022, 120/2022 e dá outras provid... | 22/02/2022 | Detalhes |
| 120/2022 | ‘’Dispõe sobre a alteração da referência salarial do cargo de Assistente Social, constante do anexo I da Lei Complementar Nº 88/2.015, de 23 de fevereiro de 2.015, e dá outras providências.'' | 31/01/2022 | Detalhes |
| 119/2022 | ‘’Dispõe sobre a alteração da referência salarial do cargo de Enfermeiro, constante do anexo I da Lei Complementar Nº 88/2.015, de 23 de fevereiro de 2.015, e dá outras providências.'' | 31/01/2022 | Detalhes |
| 118/2022 | ‘’Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.'' | 31/01/2022 | Detalhes |
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