| 3027/2020 |
DECRETO Nº3027 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020"Desapropria imóvel declarado de utilidade pública por meio do Decreto nº3022, de 15 de dezembro de 2020, que consta pertencer a Neide Maria Bassoi Rago". |
28/12/2020 |
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| 3026/2020 |
DECRETO N° 3026 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020Dispõe sobre as medicadas de saúde pública decorrente do Novo Coronavirus no âmbito da Administração do Município de Bofete, com a reclassificação da região de Botucatu na Fase 1 - Vermelha, nos dias que especifica. |
23/12/2020 |
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| 3025/2020 |
DECRETO N° 3025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020Dispõe sobre o expediente dos empregados públicos lotados no Departamento de Educação do Município de Bofete relativo aos dias que especifica. |
23/12/2020 |
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| 3024/2020 |
DECRETO N° 3024 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas do Município de Bofete relativo aos dias que especifica, e dá providências correlatas. |
21/12/2020 |
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| 3022/2020 |
DECRETO N° 3022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020Declara de utilidade pública para fins de desapropriação por via amigável ou judicial, imóvel situado neste Município de Bofete que consta pertencer a Neide Maria Bassoi Rago. |
15/12/2020 |
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| 3020/2020 |
DECRETO N° 3020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020Dispõe sobre a retomada a partir do dia 03 de dezembro de 2020 das atividades presenciais dos alunos do ensino médio, nas condições que especifica sem prejuízo do disposto no Decreto n° 3001 de 12 de agosto de 2020, com suas alterações posteriores.... |
02/12/2020 |
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| 3019/2020 |
DECRETO N° 3019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
27/11/2020 |
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| 3018/2020 |
DECRETO N° 3018 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
13/11/2020 |
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| 3017/2020 |
DECRETO N° 3017 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
21/10/2020 |
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| 3016/2020 |
DECRETO N° 3016 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares de recursos orçamentários. |
16/10/2020 |
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| 3015/2020 |
DECRETO N° 3015 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020Declara ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2020. |
15/10/2020 |
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| 3014/2020 |
DECRETO N° 3014 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020Declara ponto facultativo no Departamento de Educação no dia 16 de outubro de 2020 |
14/10/2020 |
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| 3013/2020 |
DECRETO N° 3013 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020Dispõe sobre prorrogação do Decreto 3008 de 10 de setembro de 2020 e dá outras providências. |
07/10/2020 |
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| 3012/2020 |
DECRETO N° 3012 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
06/10/2020 |
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| 3011/2020 |
DECRETO N° 3011 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020Desapropria imóvel declarado utilidade pública por meio do Decreto n° 3010 de 24 de setembro de 2020 que consta permanecer a José Carlos Batista e Maria Gorete Parente Duarte. |
24/09/2020 |
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| 3010/2020 |
DECRETO N° 3010 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020Declara de utilidade pública para fim de desapropriação , o imóvel que especifica, destinado a abertura de logradouro e ligação com a rua Vereador Antônio Eburneo. |
24/09/2020 |
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| 3009/2020 |
DECRETO N° 3009 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas e stividades presenciais em toda rede público municipal de ensino no contexto da Pandemia, COVID-19, e dá outras providências. |
22/09/2020 |
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| 3008/2020 |
DECRETO N° 3008 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020Dispõe sobre a atualização do Plano São Paulo - Fase 3- no Município de Bofete, altera o Decreto 3001 de 12 de agosto de 2020 e posteriores modificações, e dá outras providências. |
10/09/2020 |
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| 3007/2020 |
DECRETO N° 3007 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares de recursos orçamentários. |
04/09/2020 |
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| 3006/2020 |
DECRETO N° 3006 DE 02 DE AGOSTO DE 2020Declara ponto facultativo nas repartições públicas no dia 8 de setembro de 2020 |
02/09/2020 |
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| 3005/2020 |
DECRETO N° 3005 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
01/09/2020 |
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| 3004/2020 |
DECRETO N° 3004 DE 28 DE AGOSTO DE 2020Regulamenta a Lei Municipal n° 2245 de julho de 2020. |
31/08/2020 |
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| 3003/2020 |
DECRETO N° 3003 DE 25 DE AGOSTO DE 2020Prorroga as disposições do Decreto n° 3001 de 12 de agosto de 2020. |
24/08/2020 |
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| 3002/2020 |
DECRETO N° 3002 DE 13 DE AGOSTO DE 2020Dispõe sobre a utilização da legislação federal nos processos administrativos disciplinares. |
13/08/2020 |
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| 3001/2020 |
DECRETO N° 3001 DE 12 DE AGOSTO DE 2020Dispõe sobre as medidas de saúde pública decorrente do novo Coronavírus no âmbito da Administração do Município de Bofete, bem como a retomada gradual da atividade econômica com a reclassificação da região de Bauru na Fase 3 - Amarela e dá outras provid... |
13/08/2020 |
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| 3000/2020 |
DECRETO N° 3000 DE 05 DE AGOSTO DE 2020Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
05/08/2020 |
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| 2999/2020 |
DECRETO N° 2999 DE 31 DE JULHO DE 2020Prorroga as disposições do Decreto 2997 de 14 de julho de 2020 |
31/07/2020 |
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| 2998/2020 |
DECRETO N° 2998 DE 15 DE JULHO DE 2020Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
15/07/2020 |
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| 2997/2020 |
DECRETO N° 2997 DE 14 DE JULHO DE 2020Dispõe sobre as medidas de saúde pública decorrente do novo Coronavírus no âmbito da Administração do Município de Bofete, bem como a retomada gradual da atividade econômica com a reclassificação da região de Bofete na Fase 2 - Laranja e dá outras providê... |
14/07/2020 |
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| 2996/2020 |
DECRETO N° 2996 DE 1 DE JULHO DE 2020Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
01/07/2020 |
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